Presos e carcereiros convivem com ratos e lixo nas prisões argentinas

Aldana Vales.

Buenos Aires, 22 mai (EFE).- "As prisões da Nação serão saudáveis e limpas, para segurança e não para castigo dos réus detidos nelas", diz a Constituição argentina, mas, na realidade das prisões do país vizinho, os presos convivem com ratos, baratas e, segundo denúncias, até morcegos.

Os exemplos se acumulam como o lixo, que na prisão federal localizada no bairro Villa Devoto, a única na capital argentina, fica numa cela, depositada em cestos quebrados. Os resíduos apodrecem e vazam, junto aos fungos, os vermes, as baratas e o cheiro que causa náuseas.

No presídio de Marcos Paz, um rato mordeu um preso. No mês de março, um funcionário que trabalhava em uma unidade carcerária da cidade de San Martín, na província de Buenos Aires, morreu por hantavírus, transmitido por roedores. Sua esposa e colegas garantem que ele se contagiou em seu trabalho, afirmando que no local também existem morcegos.

As condições não são melhores para os presos de uma unidade penal de La Plata, capital da populosa província de Buenos Aires. Lá, os prisioneiros vivem quase 24 horas dentro de suas celas, nas quais tomam banho, comem e utilizam os sanitários.

A infraestrutura e a higiene das distintas prisões argentinas, tanto do sistema federal como dos provinciais, alertaram à procuradoria especializada em matéria de violência institucional, que adverte um cenário de risco para os detentos dos complexos penitenciários.

Além disso, estes casos, entre outros tantos, foram denunciados pela Procuradoria de Violência Institucional (Procuvin), que realizou, nos últimos meses, quase 30 operações de busca e apreensão durante a investigação. O principal crime, segundo os fiscais, é a tortura.

Em março, a Procuvin apresentou um recurso de habeas corpus para resguardar as pessoas reclusas na prisão federal de Marcos Paz após constatar que vários presos tinham sofrido um surto de sarna e faltava acesso à água potável. Em abril apresentaram outro porque as reivindicações não cessaram.

No fundo, além disso, há uma suspeita: a de supostas manobras de fraude à administração pública, porque o déficit alimentício não corresponde com o orçamento destinado pelo Estado.

Baseada nessa hipótese, a Procuvin investigou, por exemplo, a prisão de Villa Devoto, a administração central do Serviço Penitenciário Federal (SPF) e até os provedores de alimentos.

Segundo o titular da Procuvin, Miguel Palazzani, "é necessária uma conivência entre o privado e o público" para chegar a esta situação.

O Poder Judiciário é, para Palazzani, outro "lado sombrio" do problema, pois as investigações não culminam de acordo com a produção de denúncias nem os juízes vão às prisões.

"É preciso ir à prisão. Vão e vejam. Não teríamos que falar de nada. O que acontece é que não vão", ressaltou.

Duas semanas atrás, a Câmara Federal de La Plata aprovou um regulamento de visitas de juízes a estabelecimentos penitenciários para verificar se o tratamento dos detidos e a organização das prisões "se ajustam às prescrições legais e regulamentares vigentes".

A situação nas prisões foi reconhecida recentemente pelo chefe de gabinete da presidência argentina, Marcos Peña, na Câmara dos Deputados.

"Entendemos que há um atraso nesta matéria e claramente um problema de direitos humanos em nosso país", disse.

Nesse sentido, Juan Mahiques, encarregado do diálogo entre o Ministério da Justiça e o âmbito penitenciário federal, declarou à Agência Efe que as melhorias devem modelar-se em uma reforma da lei que em 1973 deu origem ao sistema.

Sancionada sob uma ditadura (1966-1973), a norma é, segundo Mahiques, "subsidiária de uma estrutura militarizada" que responde à "lógica de segurança", mais que à de "integração social das pessoas privadas de sua liberdade".

Enquanto continuam as investigações da Procuvin, o Ministério da Justiça leva adiante o que denomina como "dar o salto qualitativo rumo ao paradigma de humanização das prisões".

Mahiques ordenou recentemente uma auditoria em todo o SPF e aguarda os resultados.

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