A luta dos argentinos "imigrantes ilegais" que tentam existir no próprio país

Rodrigo García.

Buenos Aires, 23 mai (EFE).- Eles têm nomes, sobrenomes e são argentinos, mas vivem 'invisíveis' no próprio país. Como não foram registrados ao nascer, encontram dificuldades para tirar um documento de identidade e ter acesso aos direitos mais básicos, o que mantém a vida dessas pessoas envolvida pela pobreza.

"Minha vida é como nada. Eu gostaria de ter um documento porque tenho oito filhos e ninguém me ajuda, só meu marido", contou Miriam Esteche, de 31 anos e moradora da zona sul do bairro de Flores, em Buenos Aires, uma das regiões mais precárias da capital.

Esta jovem argentina não pode ter uma conta no banco, nem ser oficialmente considerada mãe de seus oito filhos, nem ter um contrato de trabalho ou direito a uma ajuda do Estado.

Na mesma situação vivem cerca de 400 mil pessoas, 1% da população do país, que geralmente têm origem desfavorecida e não foram registradas pelos pais ao nascer.

Essas pessoas "são tão invisíveis" que não aparecem nem nas pesquisas ou registros, explicou Alejandra Martínez, advogada da Fundação Microjusticia Argentina, uma das três ONGs que uniram forças para assessorar os afetados.

Após o período de 40 dias para registrar os recém-nascidos, a lei argentina permite inscrever as crianças até os 12 anos com um trâmite administrativo. Mas depois dessa idade é necessário iniciar um processo judicial que pode durar anos.

"Não têm acesso à saúde ou a uma prescrição médica, não podem ter carteira de motorista, uma propriedade em seu nome, não podem viajar", acrescentou a advogada, que afirma que o problema não só argentino, mas mundial, e "todos os países deveriam adotar medidas sobre o assunto".

Alejandra Montiel, irmã de Miriam, também passou por isso quando tinha 21 anos. Aos 17, deu entrada nos papéis para provar que existe e que um juiz certifique sua situação. No entanto, já se passaram quatro anos e, até o momento, nada.

O pai de Montiel passou anos na prisão, motivo pelo qual só o conheceu já adolescente. A mãe confessou ter perdido os papéis que davam conta de sua existência, por isso que após ir "a muitos lugares" para conseguir regularizar a situação a jovem recebeu tantas negativas e desistiu. "Ela cansou e não foi mais", relatou a advogada.

"Atualmente, eu e minha advogada estamos esperando que o juiz dê o 'sim' para começar algo dos documentos porque eles têm todos os papéis. Já têm tudo o que consegui para fazerem algo, mas o juiz continua pedindo mais coisas", comentou Montiel.

Como não há ninguém "mais vulnerável" do que uma pessoa sem documento de identidade, já está em andamento a campanha #IndocumentadxsCERO ("indocumentados zero"), que busca agilizar os procedimentos para que as pessoas sem Documento Nacional de Identidade (DNI) consigam uma identidade legal mediante o trabalho conjunto de representantes do Estado e de organizações civis.

O objetivo é avançar em uma reforma da lei de registro de pessoas que permita chegar a essas pessoas "invisíveis", registrá-las e proporcionar sua regularização.

Carla Carrizo, deputada da aliança governante Cambiemos e integrante da comissão Mulher, Família e Infância da Câmara de Deputados, destacou a necessidade de modificar a lei e mencionou o último relatório divulgado pelo Unicef na Argentina.

"Temos 30% das crianças em condições de pobreza estrutural. Isso quer dizer que, independentemente de um melhor funcionamento da economia, a pobreza estrutural vai continuar. Há uma desigualdade muito grande", disse Carrizo.

Segundo a deputada, 45% desses 30% não tem acesso a serviços básicos "porque não está documentado".

"Há um desafio muito forte. Ter identificação civil nos permite não somente garantir a vida, mas também a sustentabilidade e a qualidade de vida. Sobram políticas, mas não há implementação", acrescentou.

Alejandra Montiel já pensa na festa que fará quando tiver o documento de identidade, com o qual se abrirão inúmeras oportunidades: poderá conseguir seu diploma de ensino médio, um trabalho digno e uma casa própria.

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