"Atípico", Almagro completa 1º ano como secretário-geral da OEA

Cristina García Casado.

Washington, 25 mai (EFE).- O uruguaio Luis Almagro completa nesta quinta-feira seu primeiro ano à frente da Organização dos Estados Americanos (OEA) como um secretário-geral atípico, disposto a se pronunciar sobre os temas mais polêmicos e prestes a tomar uma decisão sem precedentes sobre a crise na Venezuela.

No dia 26 de maio de 2015, Almagro, um veterano diplomata de esquerda, chegava a uma OEA debilitada e em crise financeira, aprovado por sua gestão como ministro das Relações Exteriores do popular ex-presidente do Uruguai José Mujica (2010-2015).

Doze meses depois, a OEA segue em crise, mas ganhou visibilidade graças às declarações, cartas abertas e mensagens no Twitter do novo secretário-geral sobre as crises mais importantes do continente, especialmente a da Venezuela.

"É um secretário-geral bastante único. Em um ano, deixou sua marca pessoal no posto. Não tem medo de assumir riscos e atua com convicção. Usa a Secretaria-Geral como uma plataforma para se fazer ouvir", avaliou Michael Shifter, presidente do centro de estudos Diálogo Interamericano, em entrevista à Agência Efe.

A declaração de Almagro de mais impacto foi uma recente mensagem, na qual disse que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se transformará em um "ditadorzinho" se impedir o referendo revogatório que a oposição do país leva adiante contra o seu mandato.

Mas Almagro está há meses falando alto e claro sobre os assuntos mais polêmicos do continente, além da crise na Venezuela: o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e o sistema de inabilitações eleitorais do Peru.

"Rompendo com o passado recente, Almagro se dispôs a se manifestar contundentemente contra as violações de direitos humanos e restrições às liberdades políticas nos estados-membros", destacou Cynthia Arnson, diretora do programa latino-americano do Wilson Center, de Washington.

"Isso se viu com mais ênfase no caso da Venezuela. Mas não está claro quanto respaldo político ele tem dos estados-membros da OEA para uma postura tão franca. Isso será visto agora que a OEA tenta ver como aplicar a Carta Democrática nesse caso", acrescentou.

Tudo indica que Almagro invocará a Carta Democrática contra a Venezuela nos próximos dias - ou até semanas -, o que o transformará no primeiro secretário-geral do órgão a aplicar o mecanismo em um país-membro contra a vontade de seu governo.

Caso o processo avance, se abre uma etapa de reuniões e votações, que podem ter como consequência desde resoluções ou gestões diplomáticas até a suspensão da Venezuela como membro da OEA, fato para o qual são necessários os votos de dois terços dos chanceleres dos 35 países que compõem o órgão.

"Seus valentes pronunciamentos defendendo os direitos fundamentais e os valores democráticos na Venezuela se distanciam em muito de gestões anteriores e da política externa ideologizada de alguns importantes governos nos últimos anos, incluindo Argentina, Brasil e os países do Alba (Aliança Bolivariana)", disse o diretor para as Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco.

Almagro quebrou o longo silêncio da OEA sobre a crise venezuelana, algo que foi muito celebrado nos principais jornais americanos, como o "The New York Times" e o "The Washington Post", que em janeiro publicou um editorial afirmando que o diplomata uruguaio "revitalizou" uma organização "considerada moribunda".

"Almagro se transformou em um líder regional e devolveu a OEA ao seu lugar como um órgão multilateral relevante para abordar assuntos graves e complexos no hemisfério. O maior desafio que enfrenta é conseguir que os governos democráticos da região o acompanhem para que esse compromisso pela democracia e as liberdades públicas que atingiu se traduza em resultados concretos", afirmou Vivanco.

O estilo de Almagro surpreendeu a todos na OEA, acostumados à cautela diplomática. Apesar disso, o ex-chanceler uruguaio não conseguiu fazer com que os países-membros do órgão que compartilham, em particular, de sua visão sobre a Venezuela o apoiem publicamente.

Prova disso é que na última reunião do Conselho Permanente, realizada no início de maio e que contou com a presença da ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, só a missão dos Estados Unidos usou a palavra para denunciar a situação de crise política, social e econômica que vive o país.

"O desafio de Almagro é ir além de tomar posições pessoais e construir um apoio político e institucional mais amplo para as ações que a OEA deveria empreender", indicou Shifter.

Por outro lado, quem se pronunciou abertamente foram os países do Alba, que defendem Maduro sem rodeios e alegam que Maduro é imparcial. O Equador, inclusive, sugeriu que se o secretário-geral seguir por esse caminho, poderia ser destituído do cargo, uma decisão política que também requer o voto de dois terços dos estados-membros que formam a OEA.