Argentina propõe via alternativa à Carta Democrática para a Venezuela

Cristina García Casado.

Washington, 31 mai (EFE).- A missão da Argentina na Organização dos Estados Americanos (OEA) submeterá amanhã à votação do Conselho Permanente um projeto de declaração que propõe atuar na crise da Venezuela de maneira alternativa à Carta Democrática ativada nesta terça-feira pelo secretário-geral do organismo, Luis Almagro.

A Argentina, que ostenta a presidência rotativa do Conselho, convocou uma sessão extraordinária para que os 34 embaixadores analisem um projeto de declaração que, na prática, é uma via alternativa e mais conciliadora que a ativada por Almagro.

"O Conselho Permanente declara seu fraternal oferecimento à irmã República Bolivariana da Venezuela a fim de identificar, de comum acordo, algum curso de ação que coadjuve, mediante um diálogo aberto e inclusivo com todos os atores políticos e sociais, a busca de soluções frente à difícil situação que atravessa dito país", afirma a breve declaração publicada hoje no site da OEA.

A Argentina convocou na última hora de segunda-feira, algo muito incomum na OEA, um conselho extraordinário para esta quarta-feira, adiantando-se a Almagro, que tinha anunciado para esta semana a apresentação de seu relatório sobre a Venezuela e a decisão de se ativava ou não a Carta Democrática.

Perante este passo da Argentina, Almagro publicou seu relatório na primeira hora de hoje, de novo algo incomum, e ativou a Carta Democrática, um passo sem precedentes que abre um processo que pode provocar a suspensão da Venezuela como membro do organismo.

"Na realidade, o que aconteceu é que o presidente do Conselho (o argentino Juan José Arcuri) pediu a Almagro no fim de semana que adiasse a entrega de seu relatório porque estavam sendo realizadas gestões para uma declaração do Conselho buscando um chamado à negociação", explicou hoje à imprensa o porta-voz de Almagro, Sergio Jellinek.

"Almagro respondeu que se houvesse um número relevante de países ele adiaria o relatório, até quinta-feira como era o pedido, mas não houve contestação ao que o secretário-geral perguntou ao presidente (do Conselho) e, portanto, prosseguiu o curso de sua ação", acrescentou.

Segundo informaram fontes diplomáticas à Agência Efe, a Argentina e um grupo considerável de países na OEA estão buscando uma maneira de atuar no caso venezuelano que seja mais conciliadora que a ativação da Carta Democrática, processo escolhido por Almagro de maneira pessoal apesar das reservas da maioria dos Estados-membros.

Como confirmou o porta-voz de Almagro, a sessão de amanhã e a declaração promovida pela Argentina "não têm absolutamente nada a ver" com o processo iniciado pelo secretário-geral, que não pretende participar da reunião.

O ponto-chave da declaração promovida pela Argentina é que contempla "o acordo" do governo venezuelano como condição para qualquer gestão da OEA, enquanto Almagro é o primeiro secretário-geral a ativar a Carta Democrática sobre um Estado contra a vontade de seu governo.

No entanto, a Venezuela já deixou claro em várias ocasiões que rejeita toda mediação da OEA e, segundo explicaram fontes diplomáticas à Efe, tudo indica que também rejeitará a proposta da Argentina amanhã.

A Carta Democrática é um recurso muito sensível não só porque sua última consequência é a suspensão da OEA, mas também porque até agora sempre foi aplicada por solicitação ou pelo menos com autorização do Estado afetado, exceto no golpe de Estado de Honduras de 2009 por não haver governo legítimo no poder.