Supremo dos EUA diz que Equador deve pagar US$96 milhões à Chevron

Washington, 6 jun (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos opinou nesta segunda-feira que o Equador deve pagar uma indenização de US$ 96 milhões à companhia petrolífera americana Chevron, ao negar ao país sul-americano a revisão da decisão tomada por uma corte inferior em agosto de 2015.

"Revisão negada", determinou hoje a máxima instância judicial do país em uma breve notificação, à qual a Agência Efe teve acesso e na qual mantém em vigor a decisão tomada nesse sentido pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia, em Washington.

Com essa decisão, a Suprema Corte confirma o veredito de um tribunal de arbitragem de Haia (Holanda) que determinou que o tratado bilateral de investimentos, em vigor desde 1997, protege os investimentos que o gigante energético fez no país sul-americano.

Quando a Corte do Distrito de Columbia decidiu contra o Equador, em agosto de 2015, a Procuradoria Geral do Estado equatoriano (PGE) rejeitou a mesma e não descartou comparecer à Suprema Corte de EUA, que hoje rejeitou o pedido.

Este é o último capítulo de um dos maiores litígios ambientais da história, que já dura mais de 20 anos e em cujo centro estão os danos ambientais e sociais supostamente ocasionados à Amazônia equatoriana entre 1964 e 1990 pela Texaco, que foi adquirida posteriormente por Chevron.

A demanda sobre a qual se pronunciou hoje a Suprema Corte dos EUA se refere a outra vertente do litígio, centrada no tratado bilateral de investimentos entre EUA e Equador.

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