Oposição venezuelana defende assinaturas e pede referendo revogatório em 2016

Caracas, 12 jun (EFE).- A oposição na Venezuela defendeu neste domingo as assinaturas apresentadas ao poder eleitoral para pedir a ativação de um referendo que revogue o mandato do presidente, Nicolás Maduro, e insistiu que o processo ocorra ainda neste ano.

A aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou em Caracas as pessoas cujas assinaturas foram excluídas em uma análise feita pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), entre elas o líder opositor e um dos impulsores do referendo, Henrique Capriles.

"Eu assumo a responsabilidade da assinatura das pessoas porque sabemos que o povo assinou, porque são estes bandidos que pretendem excluir muitos venezuelanos. O povo assinou impecavelmente", comentou Capriles.

O CNE anunciou na sexta-feira que 1.352.052 assinaturas das mais de 1,8 milhão coletadas pela MUD para ser creditada como organização política que propõe o referendo passarão à fase em que cada pessoa deverá validar seu registro com a impressão digital.

O poder eleitoral indicou que 605.727 assinaturas "não cumpriram com os critérios requeridos", entre elas 10.995 que correspondiam a pessoas mortas, 9.333 inabilitados políticos e 1.335 com sentenças judiciais, entre outras. O chavismo anunciou ontem que recorrerá à Suprema Corte de Justiça por "todo o ato".

O líder opositor se perguntou "qual foi o critério" para a exclusão de sua assinatura, assim como as de vários deputados opositores, como Delsa Solórzano, Freddy Guevara e o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN, parlamento), Enrique Márquez.

"O revogatório é o bem que quer se impor sobre o mal. Maduro vai ser destituído neste ano e ponto. Aqui a fraude se chama Nicolás Maduro Moros", afirmou o também governador do estado Miranda.

Capriles convocou na quinta-feira uma "mobilização" com todos "os excluídos", na qual serão passadas "tarefas" a serem cumpridas a partir de 20 de junho, quando será aberto o período de validação de assinaturas.

"O mundo sabe que a unidade (opositora) recebeu oito milhões de votos nas eleições (parlamentares) de 6 de dezembro. A unidade tem obviamente 1%" das assinaturas, disse Capriles, sobre as cerca de 200 mil com as quais a MUD deverá contar para se apresentar como proponente do referendo.

Caso seja cumprido o requisito do CNE, a oposição deverá reunir em uma seguinte etapa cerca de quatro milhões de assinaturas, o equivalente a 20% do eleitorado, para solicitar formalmente o início do processo de referendo.

Sobre a exclusão das assinaturas, o presidente da AN, Henry Ramos Allup, disse a veículos de imprensa locais que este fato "não foi uma casualidade" e afirmou que "incluíram certos dirigentes muito importantes como um ato de provocação".

O titular da Assembleia também considerou que "estão dadas todas as condições para que o referendo" revogatório seja realizado neste ano "sem mais demoras".

"Não é que nós não podemos esperar, quem não pode esperar é a Venezuela", acrescentou o dirigente, ao advertir sobre "uma agenda" para desincentivar a oposição.

As declarações de Ramos Allup vieram após Maduro dizer no sábado que se a oposição cumprir os requisitos previstos na lei para convocar um revogatório, será "no próximo ano".

Para o presidente do parlamento, o chavismo sabe "que o referendo neste ano significa que em 30 dias haverá eleições presidenciais", em alusão ao estabelecido pela Constituição para preencher a "ausência absoluta do presidente durante os primeiros quatro anos do período".

A Constituição venezuelana afirma que para preencher a "ausência absoluta" do presidente nos "últimos dois anos" o vice-presidente assumirá o cargo "até completar dito período".

Maduro exerce a presidência da Venezuela desde 19 de abril de 2013, após vencer em eleições realizadas cinco dias antes e convocadas depois da morte, em março do mesmo ano, do então presidente, Hugo Chávez.

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