União Europeia se prepara para assimilar resultado do referendo britânico

María Ruiz Nievas.

Bruxelas, 21 jun (EFE).- A União Europeia (UE) se prepara como pode para o histórico referendo que o Reino Unido realizará no próximo dia 23 de junho para que seus cidadãos decidam se querem permanecer ou sair do bloco comunitário consciente de que, seja qual for o resultado, levará anos para assimilá-lo.

Os dois cenários possíveis, a permanência com o novo status britânico estabelecido no último mês de fevereiro ou a saída da família europeia, colocam na prática um sem-fim de dúvidas inéditas que os Estados-membros terão que resolver gradualmente.

"Não sairão de uma hora pra outra", garantem fontes comunitárias que imaginam o cenário de um "brexit" como um processo "parecido ao de entrada na UE", com "períodos transitórios" e uma duração de "vários anos".

Há muitas questões no ar, desde o futuro dos britânicos nas instituições comunitárias e o papel do Reino Unido na tomada de decisões durante o período de negociação do "divórcio", até os formalismos sobre como dar "efeito legal" ao referendo e os planos para evitar um efeito dominó na UE e projetar uma imagem de desmembramento na cena internacional.

Imediatamente depois da consulta popular, a bola estará no campo de Londres: o primeiro-ministro do Reino Unido deverá informar a seus sócios o resultado da votação e, caso tenha vencido o "não" à permanência, será ativado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o que regula a retirada de um Estado-membro.

Segundo este artigo, "os Tratados deixarão de ser aplicados ao Estado que se trate a partir da entrada em vigor do acordo de retirada ou, em último caso, aos dois anos da notificação".

Este prazo máximo de dois anos pode ser prorrogado por "unanimidade".

Se o que ganhar for a permanência, será preciso implementar o acordo selado pelo primeiro-ministro, David Cameron, com Bruxelas em fevereiro, que dava margem a Londres para reforçar sua já particular relação com a UE na integração europeia, na soberania, no avanço da zona do euro, na livre circulação de cidadãos comunitários e na competitividade.

"Este processo demorará pelo menos um ano. Não acredito que haja vontade de lhe dar urgência", admitiram outras fontes comunitárias.

A diretora da Fundação Bertelsmann, Stefani Weiss, reconheceu em declarações à Agência Efe que "a UE fará todo o possível para proteger seus próprios interesses, evitar mais danos e prevenir o contágio", sobretudo em um cenário de um "brexit", razão pela qual considera que Londres "não deveria esperar nenhuma concessão".

Weiss acha provável que a UE tente seguir adiante como se nada tivesse acontecido, mesmo que o resultado seja a saída sem precedentes de um dos sócios, justamente para convencer de sua solidez e, por isso, não teme "um efeito dominó imediato".

No entanto, o especialista advertiu para efeitos práticos a questão britânica pode acarretar até 2030.

O analista sênior do German Marshall Fund, Michael Leigh, concorda que outros países da UE se resistirão a facilitar a saída de Londres, por medo do crescimento do sentimento de secessão em seus próprios territórios, e assegura que dois anos são insuficientes para negociar um processo de separação tão complexo.

"Será um processo muito mais longo que poderia durar em algumas áreas uma década ou mais", previu à agência Efe.

Em Bruxelas há a preocupação pelo que ocorrerá durante todo esse período com os britânicos nas diferentes instituições, como por exemplo os 73 dos 751 eurodeputados do parlamento europeu que são do Reino Unido, e com sua participação na negociação de legislações.

O próprio presidente do parlamento, Martin Schulz, ressaltou recentemente que os britânicos "terão direito a votar até que deixem de ser membros de pleno direito", enquanto fontes parlamentares disseram não esperar que se atue de maneira distinta no Conselho ou na Comissão Europeia.

Em relação ao voto britânico, fontes comunitárias afirmam que enquanto o Reino Unido for oficialmente um Estado-membro, "é muito difícil tirar-lhes esse direito", embora admitam que outra possibilidade é que se chegue a uma espécie de "pacto de cavalheiros" para que o país pelo menos não possa vetar ou bloquear determinadas decisões.

Todas estas questões são elementos do suposto "Plano B" sobre o qual trabalham as instituições comunitárias.

"Esperamos que todos façam seus planos. Isso está unido ao trabalho de ser uma instituição responsável da UE", disse à Agência Efe um alto funcionário comunitário, enquanto fontes diplomáticas negam que exista uma conversa entre os 28 do bloco sobre que fazer após a votação e acreditam que se trata mais de discussões bilaterais.

Outras fontes apontam, por outro lado, que a reação comunitária está por se desenvolver e que "todos cruzam os dedos" para que o brexit possa ser evitado e não seja preciso adentrar em suas complexidades.

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