Brasil e Espanha decidem impulsionar cooperação tributária e aduaneira

Brasília, 22 jun (EFE).- O Brasil e a Espanha decidiram impulsionar uma maior cooperação bilateral nas áreas tributária e aduaneira, o que permitirá coordenar esforços contra as fraudes e a evasão fiscal, informaram à Agência Efe nesta quarta-feira fontes diplomáticas.

Essa decisão foi tombada em uma declaração de intenções assinada por ambos os governos e que, de acordo com a nota da embaixada da Espanha no Brasil enviada à Efe, "entrou em aplicação" hoje mesmo.

Essa declaração estabelece que ambos os países se comprometem a elaborar um programa de trabalho para melhorar a assistência administrativa mútua, impulsionar a transparência e a troca de informação em assuntos tributárias e alfandegários. Também se propõem estabelecer mecanismos para garantir a segurança jurídica nos intercâmbios econômicos bilaterais e reforçar o combate aos crimes fiscais.

O comunicado sustenta que essas iniciativas contribuirão para a promoção dos investimentos mútuos entre dois países que deram a suas relações comerciais e econômicas um caráter "estratégico".

A Espanha é há mais de duas décadas um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, um país no qual as empresas espanholas mantêm capitais calculados em US$ 64 bilhões.

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