Mogherini lembra que nenhum país com pena de morte pode ser membro de UE

Bruxelas, 18 jul (EFE).- A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, lembrou nesta segunda-feira à Turquia que "nenhum país" pode se tornar membro da União Europeia (UE) se introduzir ou reintroduzir a pena de morte.

"Nenhum país pode se transformar em país-membro da UE se introduz a pena de morte. Isso é muito claro", afirmou ela em entrevista coletiva ao lado do secretário de Estado americano, John Kerry.

Federica lembrou que a Turquia é membro do Conselho da Europa e como tal deve cumprir o Convênio Europeu de Direitos Humanos, que aborda a não aplicação da pena capital.

O porta-voz comunitário Margaritis Schinas lembrou na entrevista coletiva diária da Comissão Europeia (CE) que a UE mantém uma posição firme de princípio contra a pena de morte e que sua abolição é o objetivo principal da política europeia em matéria de direitos humanos.

"A abolição da pena de morte é uma condição sine qua non para entrar no grupo e no contexto turco. Só posso reiterar que é membro do Conselho da Europa e, como tal, ratificou o protocolo, e não houve pena de morte neste século entre os países que fazem parte" disse ela.

Federica reiterou que uma tentativa de golpe de Estado "não é desculpa para afastar o país dos direitos fundamentais e o estado de Direito".

"Estaremos extremamente atentos. Não pelo bem da UE ou das negociações, mas pelo bem da Turquia e dos turcos", enfatizou a alta representante da União para a Política Externa e Segurança Comum.

A política italiana acrescentou ainda que, quando a UE pede que se protejam as instituições no país por causa do fracassado golpe de Estado, também se refere ao Parlamento turco, onde as "forças políticas começam a reagir" ao acontecimento e a resposta do governo dp presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Kerry, Federica e os ministros de Relações Exteriores da UE abordaram a situação na Turquia em um café da manhã informal hoje e os titulares comunitários adotarão mais tarde uma declaração conjunta sobre o fracassado golpe de Estado.

A chefe da diplomacia europeia afirmou que ambas as partes "demandam o pleno cumprimento da ordem constitucional da Turquia, e que a UE também ressaltou a importância que prevaleça o estado de Direito no país.

"Precisamos que a Turquia respeite a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais", disse.

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