EUA e Cuba se reúnem para debater compensações econômicas mútuas

Washington, 28 jul (EFE).- Representantes de Estados Unidos e Cuba se reuniram nesta quinta-feira em Washington para debater as compensações econômicas exigidas por ambos os lados, um dos temas mais complexos da normalização de relações, informou o governo americano.

Esta foi a segunda reunião sobre compensações econômicas pelos bens naturalizados a americanos após a Revolução Cubana e os danos reivindicados por Cuba derivados do embargo.

"A reunião permitiu aos países a troca de informação mais detalhada sobre as reivindicações pendentes e prosseguir a discussão sobre reivindicações feitas anteriormente em Havana ", informou o Departamento de Estado americano em comunicado.

No encontro também foram compartilhados "pontos de vista sobre as históricas práticas de resolução de reivindicações", acrescentou a pasta.

A delegação americana na reunião foi liderada por Brian Egan, assessor legal do Departamento de Estado, segundo a nota, que não especifica quem representou Cuba.

De acordo com o governo americano, as reivindicações pendentes incluem as de registrados na Comissão de Liquidação de Reivindicações no Exterior (FCSC) e as relativas decisões de tribunais dos EUA que Cuba não acatou. Além disso, estão as do próprio governo dos Estados Unidos.

"Os Estados Unidos seguem considerando a resolução destas reivindicações como uma de suas maiores prioridades para a normalização" das relações, informou o Departamento de Estado, que não esclareceu se o encontro prosseguirá na sexta-feira, como havia indicado a Embaixada de Cuba pelo Twitter na quarta-feira.

EUA e Cuba se reuniram pela primeira vez sobre este assunto, identificado por Washington como um dos mais espinhosos na nova relação, no dia 8 de dezembro em Havana.

Em seu último relatório anual sobre o impacto do embargo - documento que foi apresentado às Nações Unidas -, Cuba afirmou que os danos econômicos por mais de 50 anos de embargo americano chegam a US$ 833,755 bilhões, segundo o valor do ouro. A preços correntes, as perdas econômicas somam US$ 121,192 bilhões.

Os EUA informaram que cerca de seis mil pessoas e empresas americanas têm reivindicações em relação a Cuba devido às expropriações que ocorreram após o triunfo da Revolução Cubana, no valor de US$ 1,9 bilhões.

Essas reivindicações, registradas na FCSC do Departamento de Justiça, chegam a preços atuais de quase US$ 8 bilhões, incluindo um juro anual de 6%.

A maior parte das indenizações exigidas por companhias americanas estão relacionadas a expropriações realizadas depois que Fidel Castro chegou ao poder, em janeiro de 1959. Entre as empresas figuram Coca-Cola, Exxon Mobil e Colgate-Palmolive.

Em 1964, o Congresso americano solicitou à FCSC - que atua como árbitro em litígios com governos estrangeiros e em liquidações de bens estrangeiros nos EUA - que determinasse a validade e o valor das compensações solicitadas por empresas americanas à Cuba castrista.

O processo, que durou seis anos, foi encerrado com o reconhecimento de quase seis mil reivindicações por um valor total de US$ 1,9 bilhões, que com os juros aumentaram para US$ 8 bilhões.

No entanto, a lei 80 de Cuba sobre a Reafirmação da Dignidade e a Soberania Cubanas, de 1996, determinou que essas indenizações teriam que ser negociadas considerando as reivindicações da ilha aos EUA pelos danos ocasionados pelas sanções econômicas impostas à ilha. EFE

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