ONU diz que maus-tratos a jovens internos na Austrália beira a tortura

Sydney (Austrália), 28 jul (EFE).- O abuso de menores internos de um reformatório juvenil no Território Norte da Austrália, descoberto pela emissora de TV "ABC", beira a tortura, afirmou nesta quinta-feira o relator especial da ONU contra a Tortura, Juan Méndez.

"É difícil de julgar a partir de uma cobertura jornalística, mas acho que são incidentes muito preocupantes que poderiam equivaler à tortura ou a um tratamento desumano degradante e cruel sob qualquer circunstância", disse Méndez para a "ABC".

O relator da ONU fez referência às duras imagens divulgadas pelo canal australiano na última segunda-feira, onde se expunham as práticas abusivas realizadas pelos guardas do centro Don Dale, no norte da cidade de Darwin, com os internos de entre 10 e 17 anos.

Um adolescente com o pescoço amarrado a uma cadeira e a cabeça coberta por um capuz ou o uso de gás lacrimogêneo contra menores em suas celas são alguns dos abusos, segundo as imagens divulgadas.

Méndez pediu ao governo da Austrália, que ordenou há dois dias uma investigação sobre o regime de detenção, os detalhes de como esses incidentes ocorridos entre 2010 e 2015.

O relator da ONU enfatizou ser necessário conhecer os responsáveis por trás destes abusos para puni-los, dar assistência para as vítimas como parte das obrigações internacionais que tem a Austrália frente à tortura e o tratamento desumano ou cruel.

Enquanto isso, a Anistia Internacional (AI) exigiu hoje que o governo australiano mude suas políticas de detenção juvenil, assim como a ratificação imediata do Protocolo Opcional ao Convenção contra a Tortura da ONU (OPCAT, sigla em inglês) para assegurar o controle independente de seus centros de reclusão.

Os aborígenes entre 10 e 17 anos de idade representam 59% da população carcerária na Austrália, um país de 23 milhões de habitantes, dos quais cerca de 450 mil são aborígenes, segundo dados da AI.

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