Parlamento venezuelano incorpora deputados indígenas suspensos pelo Supremo

Caracas, 28 jul (EFE).- Os três deputados indígenas da oposição venezuelana suspensos pela Suprema Corte de Justiça (TSJ) se reincorporaram nesta quinta-feira ao parlamento, apesar da sentença que os proíbe e de que essa atitude pode levar a máxima instância judicial a declarar desacato por parte do Legislativo.

Os deputados do estado Amazonas foram reincorporados com o voto favorável da maioria opositora da câmara e a posição contra da bancada governista, que pouco depois das eleições legislativas denunciou uma suposta fraude na escolha destes três parlamentares.

A suspensão dos deputados indígenas eleitos da parte sul do país -três opositores e um chavista- foi ordenada no final de dezembro pela Sala Eleitoral do TSJ como medida cautelar enquanto eram investigadas as supostas irregularidades na eleição.

"Nós somos obrigados a manter a integridade e a vigência plena da Constituição caso a mesma seja infringida por qualquer cidadão ou qualquer autoridade, não vamos acatar nenhuma sentença inconstitucional do TSJ que viole esta Constituição e nem a soberania popular", disse o presidente do parlamento, o opositor Henry Ramos Allup.

Por sua vez, o deputado Héctor Rodríguez, chefe da bancada chavista da Assembleia Nacional (AN, parlamento), garantiu que com esta decisão a direção do Legislativo entra em desacato.

"Quero deixar registrado que este ato é absolutamente ilegal e inconstitucional e que a Assembleia Nacional entra em uma atitude de desacato e de ilegalidade, e que no caso os ex-candidatos a deputados assumam sua responsabilidade pessoal", afirmou Rodríguez ao salvar o voto dos governistas (ser contra, mas não participar do ato em si).

O chavismo assegurou nos últimos dias que se estes três deputados tentassem ocupar suas cadeiras, muito provavelmente seriam presos.

Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Romel Guzamana são os três opositores cuja proclamação foi suspensa dias antes de tomar posse, como medida cautelar ao recurso de impugnação interposto pelo chavismo.

Estes três legisladores já tinham sido empossados pela câmara, controlada desde janeiro pela oposição ao chavismo, no entanto os próprios deputados indígenas solicitaram dias depois sua desincorporação diante da possibilidade do TSJ declarar o desacato do parlamento e com isso anular seus atos.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos