Tailândia aprova constituição proposta pela junta militar

Bangcoc, 7 ago (EFE).- Os tailandeses aprovaram neste domingo por grande maioria a nova Constituição proposta pela junta militar.

Com mais de 90% dos votos apurados, a nova carta magna tem 61% dos votos a favor contra 38%, segundo dados da comissão eleitoral.

A consulta se desenvolveu sem incidentes e a participação foi de 55%, 2% a menos que no referendo da anterior Constituição de 2007, disse o porta-voz da comissão, Somchai Srisutthiyakorn.

O eleitorado também aprovou com 58% dos votos, uma segunda pergunta que autoriza ao futuro Senado a participar da eleição do primeiro-ministro da primeira legislatura.

A aprovação aplaina o caminho para a realização de eleições gerais no final de 2017, segundo o compromisso que o chefe da junta e primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, reiterou na sexta-feira.

A minuta constitucional, redigida por um comitê de 21 membros escolhidos pela junta militar, tinha sido criticada pelos principais partidos do país e organizações internacionais.

Os opositores denunciam que a nova norma debilita o governo e cargos eleitos, e consolida o poder dos militares e de organismos estatais controlados por burocratas na vida política do país.

Um dos pontos mais conflituosos é o Senado, que poderá vetar leis e reformas constitucionais e que decidirá a composição de organismos chave como a Comissão Anticorrupção ou o Tribunal Constitucional.

A Tailândia teve 19 constituições, quase todas elas derrogadas após a intervenção dos militares, desde o fim da monarquia absolutista em 1932.

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