Corte de Nova York decide a favor da Chevron em sua batalha contra o Equador

Nova York, 8 ago (EFE).- Uma corte federal de apelações em Nova York confirmou nesta segunda-feira a rejeição da Justiça dos Estados Unidos a que a Chevron tenha que pagar US$ 9,5 bilhões ao Equador por dano ambiental.

A decisão da Corte de Apelações do Segundo Circuito em Nova York confirma uma decisão de um tribunal americano de março de 2014 que rejeitava a multa imposta por parte de um tribunal equatoriano contra a companhia petrolífera em 2011.

Tanto aquela decisão como esta última se fundamentam no fato de que, em sua opinião, a corte equatoriana ditou essa decisão de multa a Chevron de forma corrupta para beneficiar uma das partes.

A Chevron, com sede na Califórnia, defende desde que se iniciou a batalha judicial que um acordo que a Texaco assinou em 1998 com o Equador lhes absolve de responsabilidade.

A companhia petrolífera tinha sido processada por cerca de 30.000 indígenas da região amazônica, que queriam embargar seus ativos nos Estados Unidos para recuperar os US$ 9,5 bilhões ditados pela justiça equatoriana.

Após saber da decisão judicial, o vice-presidente da Chevron e conselheiro geral, Hewitt Pate, afirmou que esta "não deixa dúvida que a sentença da corte equatoriana contra a Chevron é o produto ilegítimo e inaplicável de uma má conduta".

"A Chevron está satisfeita de que a verdade tenha prevalecido sobre a fraude e a corrupção", acrescentou.

Os danos na floresta amazônica sobre os quais gira o caso remontam aos anos de exploração da americana Texaco, ativa no Equador entre 1964 e 1990 e adquirida em 2001 pela Chevron.

A corte equatoriana da província de Sucumbios tinha condenado a Chevron a pagar uma grande multa, que o grupo petroleiro apelou depois por considerar que o juiz encarregado do caso foi subornado pelos litigantes, que também teriam falsificado provas, segundo a própria empresa.

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