CNE estipula coleta de apoio para referendo na Venezuela para fim de outubro

Caracas, 9 ago (EFE).- A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, disse nesta terça-feira que se todos os requisitos forem cumpridos para que se possa realizar a coleta de 20% de apoio para convocar o referendo revogatório, esta ocorrerá no final do outubro.

Uma vez que seja concluída a coleta de apoio, o CNE deve convocar o referendo em um prazo de até 90 dias. Assim, se os prazos forem estendidos ao máximo, o referendo aconteceria no final de janeiro, fora do período para a convocação de novas eleições presidenciais.

"Se forem cumpridos todos os requisitos estabelecidos na lei, a coleta de assinaturas com todos os aspectos de segurança e técnicos, operacionais e logísticos, provavelmente a coleta de 20% de apoio aconteceria por volta do fim de outubro", disse Lucena em um comparecimento aos veículos de imprensa e a representantes dos poderes públicos.

O anúncio da presidente do Poder Eleitoral coloca os opositores à beira do limite para que uma virtual convocação do referendo possa efetivamente interromper o mandato do presidente Nicolás Maduro antes de 10 de janeiro de 2017, quando vence o prazo no qual poderiam ser convocadas novas eleições.

Os opositores, que iniciaram os trâmites do referendo em meados de abril, conseguiram formalizar há uma semana a solicitação da convocação do referendo revogatório, um passo que representa a metade do caminho e para o qual precisaram de quase 120 dias.

Se o referendo for realizado depois de 10 de janeiro de 2017, mesmo que seu resultado leve à suspensão do mandato de Maduro, o chavismo continuaria no poder e não seriam realizadas novas eleições porque, segundo a legislação, se isso ocorrer depois da metade do mandato, o posto deverá ser ocupado pelo vice-presidente.

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