Obama acelera fechamento de Guantánamo, mas Congresso terá última palavra

Jairo Mejía.

Washington, 16 ago (EFE).- O governo dos Estados Unidos anunciou na noite de segunda-feira a transferência de 15 prisioneiros de Guantánamo, o maior grupo durante a presidência de Barack Obama, o que acelera o processo de fechamento do presídio, mas ainda deixa a decisão final para o Congresso do país.

Doze dos transferidos eram do Iémen, enquanto os outros três tinham origem afegã. A maioria deles já tem "sinal verde" para a liberdade, mas não foi solta antes pelo temor de que a instabilidade em seus países de origem motive a associação a grupos jihadistas.

Obama corre contra o tempo na intenção de cumprir a promessa de fechar Guantánamo antes do fim de seu mandato. A redução do número de detentos da prisão é frequente, mas os meses disponíveis até o fim de sua Administração estão cada vez mais escassos - ele deixa a presidência em janeiro.

As últimas transferências deixam no presídio apenas 61 detentos, dos quais 20 não respondem a acusações e já receberam autorização para a transferência para um terceiro país. Eles não podem ir para presídios americanos por decisão do Congresso do país.

Dos 41 detentos restantes, 17 são considerados "prisioneiros eternos" pelo perigo que ofereceriam aos EUA, mas têm casos emperrados na Justiça comum por causa do uso de tortura nos interrogatórios.

Outros 17 aguardam que seus processos sejam revisados ou enviados às comissões militares, os tribunais para presos de Guantánamo.

Mesmo após reduzir a população carcerária de Guantánamo para menos de uma centena, Obama ainda precisa convencer o Congresso dos EUA, de maioria republicana, de que o fechamento do presídio é uma boa medida para a segurança do país.

Durante a campanha eleitoral, os candidatos à sucessão de Obama mostraram posturas opostas sobre a prisão de combatentes da "Guerra ao Terror" em Guantánamo.

A candidata democrata, Hillary Clinton, mostrou-se inclinada a prosseguir com o fechamento se Obama não conseguir transferir os presos que ainda não podem ser retirados de Guantánamo no momento.

Donald Trump, por outro lado, argumentou que as celas de segurança máxima devem ser novamente preenchidas com terroristas estrangeiros e também de suspeitos americanos.

O Congresso dos EUA segue resistindo à transferência de prisioneiros para outros presídios no território americano, mesmo que para cumprir penas vitalícias ou de morte. Entre os detentos de Guantánamo há acusados de participação intelectual ou material nos ataques terroristas do dia 11 de setembro de 2001 e outros com vítimas do país.

Mesmo com a aceleração do processo, o fechamento da prisão de Guantánamo transformou-se em uma das promessas de Obama mais difíceis de cumprir. Seis dos 15 prisioneiros transferidos já tinham liberação para tal há seis anos, mas só agora puderam ser enviados a um terceiro país, onde serão libertados.

O congressista republicano Jeff Duncan, presidente da subcomissão de Assuntos do Hemisfério Ocidental (América), criticou nesta terça-feira a decisão de Obama de transferir mais detentos e a opção pelo fechamento da prisão.

Na opinião de Duncan, o presidente americano "ignora o perigo de nossos tempos" e a decisão é sintoma de "uma política externa irresponsável que se transformou em ameaça real".

A Casa Branca acredita que a prisão de Guantánamo é um instrumento de recrutamento jihadista por servir de exemplo de detenção fora dos padrões da Justiça comum. Além disso, o governo critica os gastos de US$ 400 milhões anuais com o presídio.

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional comemorou as novas transferências e descreveu a prisão como "uma mancha" na história dos Estados Unidos.

"É vital que se aproveite esse impulso. Se o presidente Obama não conseguir fechar a prisão de Guantánamo, a próxima Administração pode voltar a preenchê-la com novos prisioneiros e transformá-la em algo permanente", opinou Naureen Shah, diretora do programa de segurança e direitos humanos da Anistia Internacional, em comunicado.

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