Julgamento de blogueiro expõe falta de liberdade de expressão em Cingapura

Noel Caballero.

Bangcoc, 18 ago (EFE).- A linguagem irônica utilizada por Amos Yee para tratar de temas sensíveis bate de frente com a puritana Justiça de Cingapura, em um julgamento que as Nações Unidas apontam como exemplo da repressão contra a liberdade de expressão na cidade-estado.

O blogueiro de 17 anos pode ser sentenciado a até três anos de prisão por seis crimes ao ferir os sentimentos religiosos de muçulmanos e cristãos em vários vídeos publicados em seus perfis no Youtube e no Facebook, entre novembro de 2015 e maio deste ano.

Com roupa informal e cabelos compridos, o adolescente cingapuriano chegou ontem ao tribunal que decidirá, até a próxima quarta-feira, se ele feriu os direitos religiosos de outros cidadãos da cidade-estado, estipulados na seção 298 do Código Penal.

Nas gravações denunciadas, o jovem oferece sua versão particular sobre fatos relatados no Corão e na Bíblia, a fim de refutar as crenças baseadas em ambos os livros, considerados sagrados por seus seguidores.

David Kaye, relator das Nações Unidas para temas de liberdade de opinião e expressão, advertiu na segunda-feira que Yee é considerado um menor conforme às leis internacionais para os direitos humanos e que o processo se baseia em uma acusação contra "uma expressão legal", segundo os princípios universais.

"A lei internacional para os direitos humanos permite que só os casos graves e extremos de incitação ao ódio sejam tipificados como crime, não outras formas de expressão, embora sejam ofensivas, perturbadoras ou chocantes", ressaltou Kaye em comunicado.

Segundo o relator, o julgamento de Yee, que representará a si próprio perante a corte, é mais uma amostra dos crescentes casos de repressão na cidade-estado contra opositores políticos e dissidentes do governo.

Cingapura mantém vigentes estritas leis internas que têm por objetivo manter a harmonia entre as religiões que se professam no país, para evitar possíveis casos de violência sectária.

De acordo com dados do censo de 2010, o budismo é a religião majoritária de Cingapura (praticada por 33% da população), seguida por cristianismo (18%), islamismo (15%), taoísmo (11%) e hinduísmo (5%), entre outras minoritárias, com 17% de cidadãos que se declararam sem credo.

As autoridades da pluricultural sociedade cingapuriana detiveram Yee em 11 de maio deste ano. Contra ele pesam cinco acusações por comentários ofensivos contra a religião muçulmana e uma pelo mesmo crime contra o catolicismo.

O blogueiro foi posto em liberdade após pagar, no mesmo dia, uma fiança equivalente a US$ 3.700, enquanto a promotoria reivindicava um julgamento rápido no intuito de interromper o "comportamento ofensivo" do jovem.

Yee também enfrenta outras duas acusações por não comparecimento à polícia após intimações judiciais.

Esta não foi a primeira vez que o jovem blogueiro teve problemas com a Justiça do país. Em 2015 ele foi sentenciado a quatro semanas de prisão após ridicularizar em um vídeo o ex-primeiro ministro considerado "pai" da moderna Cingapura, Lee Kuan Yew.

A condenação, no entanto, não se efetivou, uma vez que o jovem, então com 16 anos, esteve durante 53 dias na penitenciária de Changi e posteriormente foi enviado, por recomendação médica, à um hospital psiquiátrico.

A organização dos direitos humanos Human Rights Watch lembrou, em seu relatório anual, o "péssimo respeito de Cingapura à liberdade de expressão" ao levar perante os tribunais um menor de idade, e por perseguir blogueiros independentes para mascarar a repressão e censura na cidade-estado.

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