Grécia reforça combate à sonegação fiscal enquanto impostos sufocam cidadãos

Yannis Chryssoverghis.

Atenas, 19 ago (EFE).- Enquanto a Fazenda grega multiplica seus esforços para combater a fraude com novos instrumentos de dissuasão e maior controle, a arrecadação titubeia não só pela notória voracidade dos gregos na hora de driblar o Estado, mas pela impossibilidade de muitos de pagar seus impostos.

A última iniciativa do governo de Alexis Tsipras para combater a fraude documentada desde tempos imemoráveis no setor de restauração e turismo foi publicar um decreto que inclui o fechamento durante 48 horas de qualquer empresa que não emita notas.

Além disso, anunciou que os inspetores da Fazenda efetuarão nada menos que 30 mil ações de fiscalização em destinos turísticos gregos e lembrou aos consumidores que "não eles não são obrigados a pagar se não recebem nota fiscal".

O governo decidiu focar a fiscalização nas ilhas do mar Egeu, as que mais lucram com turismo, mas também as que mais sofrem com o aumento da pressão fiscal após a abolição da tarifa insulana, o que gerou aumento no imposto sobre o valor agregado (IVA) no local de 13% para os 24% que já eram cobrados no resto do país.

Uma das primeiras empresas a fechar suas portas durante 48 horas por não emitir as notas fiscais devidamente foi exatamente uma empresa da ilha de Santorini, foco do turismo de alto custo no mar Egeu.

Os inspetores constataram que a empresa em questão, proprietária de um restaurante, um bar e uma loja de roupas de luxo deixou de emitir 57 notas fiscais somente em um dia.

"Mas o turismo nas Cícladas não é composto só de clubes noturnos ou de hotéis de luxo. Há também lojas que precisam se manter durante todo o ano com o fruto do trabalho dos quatro meses do período turístico", lamentou à Agência Efe María, diretora de um pequeno hotel de Santorini, que reconhece abertamente que as pequenas empresas de comércio não teriam como sobreviver dentro da lei.

O proprietário de uma loja de roupas em Paros, outra das ilhas das Cícladas afetadas pelo forte aumento do IVA, argumentou que ninguém compraria no empreendimento se ele transferisse o aumento da taxa a seus clientes.

"A evasão fiscal para mim não é uma opção, é uma condição necessária para sobrevivência", disse o comerciante à Agência Efe.

Outros incrementos se somam ao aumento do IVA, como o do imposto de renda para as empresas, que subiu de 26% para 29%.

Além disso, a cobrança de impostos de forma antecipada por empresas e autônomos continua a subir: de 55% para 75% neste ano e para 100% em 2017.

As mudanças constantes das leis tributárias tornam impossível um planejamento e muitos tropeçam na hora de pagar por não disporem das reservas adequadas.

Segundo um estudo sobre a evolução da pressão fiscal sobre autônomos e proprietários de pequenas e médias empresas nos últimos 50 anos, o imposto de renda para os dois coletivos quase duplicou somente entre 2010 e 2013.

A situação piorou ainda mais a partir deste ano, quando entraram em vigor as medidas de austeridade previstas pelo segundo plano de resgate da Grécia que incluíam um aumento abrupto dos impostos, a introdução de novas taxas e a eliminação da exoneração fiscal para os primeiros 9.500 euros anuais.

Desde então, as dívidas com a Fazenda aumentam a ritmo mensal entre 1 bilhão e 1,2 bilhão de euros, e já se aproximavam dos 90 bilhões em junho, quase a metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Um autônomo que pague impostos sobre uma base de 20 mil euros anuais, por exemplo, deve ter uma taxação sobre sua renda de 38,5%, enquanto um pequeno comerciante deve ser descontado em 49,5%.

Alexis Tsipras chegou em janeiro de 2015 ao poder com a promessa de instaurar um sistema tributário razoável e lutar contra a evasão fiscal. Nos primeiros meses de seu governo a arrecadação dos impostos melhorou graças à esperança trazida pela promessa.

Além disso, Tsipras ofereceu aos devedores a possibilidade de pagarem suas dívidas com Fazenda em cem parcelas, com cotas razoáveis, possibilidade à qual recorreram centenas de milhares de devedores, sendo 90% deles donos de dívidas menores que 5 mil euros.

No entanto, o bom ritmo de arrecadação não durou muito. A imposição do controle de capitais e novos aumentos de impostos, decretados após a assinatura do terceiro resgate, fizeram com que as dívidas dos contribuintes voltassem a aumentar de forma exponencial recentemente.

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