Fundadores do Mercosul vetam Venezuela na presidência do bloco

Brasília, 14 set (EFE).- Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai acordaram exercer em conjunto a presidência do Mercosul neste semestre, o que anula a decisão da Venezuela de assumir esse cargo apesar da falta de consenso, informou a Chancelaria brasileira.

Além de informar sobre esse acordo, um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil indica que os quatro membros fundadores do Mercosul pediram à Venezuela que acelere a ratificação dos acordos do bloco, pois de outro modo será "suspensa" em 1º de dezembro.

Segundo essa nota, apesar de ter como prazo até 12 de agosto de 2016, a Venezuela ainda não incorporou a seu ordenamento jurídico "importantes acordos e normas do Mercosul", o que impede que exerça a presidência e inclusive põe em dúvida sua continuidade no bloco.

Entre eles cita o Acordo de Complementação Econômica nº 18, que trata sobre livre circulação de bens, assim como o Protocolo de Promoção e Proteção de Direitos Humanos e o Acordo sobre Residência de Nacionais dos Estados Partes do Mercosul.

A nota afirma que "se persistir o descumprimento dessas obrigações", a Venezuela "será suspensa do Mercosul em 1º de dezembro".

Segundo a Chancelaria brasileira, o acordo entre os fundadores do Mercosul estabelece que a presidência será exercida, durante este semestre, "por meio da coordenação" entre esses quatro países, que "poderão definir cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômica e comercial".

Além disso, o comunicado esclarece que "o mesmo ocorrerá para as negociações comerciais com terceiros países ou blocos", em clara referência às conversas para um acordo a União Europeia (UE), o único de envergadura que o bloco discute atualmente.

A presidência rotativa foi exercida pelo Uruguai no primeiro semestre e no segundo teria correspondido à Venezuela, segundo a ordem alfabética que rege no Mercosul para essas transferências.

No entanto, Argentina, Brasil e Paraguai se opuseram que esse cargo fosse assumido por um país cuja democracia põem em dúvida e que, ainda mais, não adotou ainda a legislação interna do bloco.

Mesmo assim, uma vez concluído seu período, em junho, Uruguai se negou a continuar exercendo a presidência do Mercosul, que o governo de Caracas decidiu assumir apesar da rejeição explícito de três dos membros do bloco.

Segundo a nota, assinada pelo chanceler brasileiro, José Serra, o acordo entre os fundadores do Mercosul "foi adotado com espírito de preservação e fortalecimento do bloco, de modo a assegurar uma solução de continuidade ao funcionamento de seus órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação".

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