Tribunal de Apelação da Suécia mantém ordem de prisão contra Julian Assange

Copenhague, 16 set (EFE).- O Tribunal de Apelação de Svea, na Suécia, manteve nesta sexta-feira a ordem de prisão emitida em 2010 contra o fundador do portal Wikileaks, Julian Assange, por um suposto crime de estupro em grau menor, que motivou a abertura de uma investigação preliminar neste país.

A decisão judicial reforça a adotada há quatro meses por um tribunal de primeira instância, que considerou que Assange - refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 2012 para evitar sua extradição para a Suécia - continua sendo suspeito e que existe risco de que queira evitar um julgamento ou uma hipotética condenação.

A defesa de Assange, que já tinha pedido há dois anos sem sucesso o cancelamento da ordem, apresentou uma nova petição aos tribunais suecos em fevereiro, pouco depois da conclusão de um relatório da ONU que concluiu que a ordem de prisão do jornalista era arbitrária e pedia que Reino Unido e Suécia não prosseguisse com ela.

"Na opinião do tribunal, não há impedimento para que Assange possa interromper sua estadia na Embaixada do Equador. Sua estadia não é uma privação de liberdade e não deve ter importância na questão da proporcionalidade", consta da decisão.

A corte de Svea reconhece que tanto o tempo transcorrido desde a emissão da ordem como a "anterior" passividade dos promotores são argumentos para eliminá-la, embora o crime "relativamente sério" do qual é suspeito e o "grande interesse público" na investigação apontam na direção contrária.

A sentença, que pode ser recorrida ao Tribunal Supremo, afirma além disso que foram tomadas "medidas ativas" para poder realizar o interrogatório de Assange, em alusão ao acordo entre Equador e Suécia para que seja interrogado por um promotor equatoriano no dia 17 de outubro em Londres.

O tribunal de Svea também rejeitou o pedido dos advogados do jornalista australiano de realizar uma nova audiência sobre o caso, já que não considera "nem necessário nem apropriado" de se afastar da regra geral de limitar-se a um procedimento escrito.

Assange completou no dia 19 de junho quatro anos refugiado na embaixada equatoriana ao término de um longo processo legal no Reino Unido, que decidiu a favor de sua entrega à Suécia.

A intenção do jornalista, de 44 anos, é evitar a extradição para o país escandinavo, porque teme ser enviado depois aos Estados Unidos, onde poderia enfrentar um julgamento militar por causa dos segredos sobre a segurança americana revelados pelo Wikileaks.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos