Moro aceita denúncia, e Lula se torna réu na Lava Jato

Redação Central, 20 set (EFE).- O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira as acusações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro formuladas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tornou réu na Operação Lava Jato.

O magistrado responsável pela investigação do gigantesco escândalo de desvios na Petrobras acolheu a denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal contra Lula, a quem acusa de ter recebido favores da OAS, uma das empresas beneficiadas pelos desvios na petrolífera, segundo decisão divulgada pela Justiça Federal do Paraná.

A decisão também transforma em réus a esposa do ex-presidente, Marisa Leticia Lula da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro e outros quatro executivos da empresa.

Segundo o Ministério Público Federal, em troca de ser favorecida com três contratos para obras em refinarias da Petrobras, a OAS, já condenada por desvios na estatal, aceitou reformar e mobiliar um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo, que seria de Lula e sua esposa - o que ambos negam -, assim como pagar por cinco anos o depósito alugado pelo ex-presidente para guardar os presentes que recebeu durante seu governo.

A acusação acrescenta que, somadas as despesas com o aluguel do depósito e as reformas do apartamento, Lula recebeu cerca de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS.

Moro esclareceu que a aceitação da denúncia não significa que se está admitindo a responsabilidade criminal dos acusados, que tem que ser demonstrada pelo Ministério Público, e disse que precisa deixar isso claro porque a presença de Lula entre os acusados "pode dar-lhe ao caso reações de toda espécie fora do processo".

"Os elementos probatórios ainda são questionáveis, mas, nesta fase preliminar, não se exige que a demonstração da responsabilidade criminal seja conclusiva, mas se demonstre justa causa (para abrir o processo)", acrescentou o juiz em sua decisão.

De acordo com Moro, o exame das provas apresentadas apenas é válido durante a instrução do processo e, especialmente, depois que o acusado exerça amplamente seu direito de se defender.

"As provas apresentadas são suficientes para a admissão da denúncia e para dar início ao processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão a oportunidade de se defender", acrescentou.

Além de ser réu pela primeira vez no julgamento pelos desvios na Petrobras, Lula também enfrenta um processo no qual foi acusado de obstruir a Justiça por supostamente ter oferecido dinheiro pelo silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal e uma das testemunhas que colaboram com as investigações.

O ex-presidente é investigado ainda em outras duas causas por supostamente ter recebido benefícios de empresas que desviaram recursos da companhia petrolífera.

Um dos casos se refere à suposta propriedade de um sítio em Atibaia (SP), igualmente reformado por construtoras envolvidas nos desvios na Petrobras, e o outro por doações e recursos que aparentemente recebeu por supostas palestras que fez no exterior e que foram encomendadas por empresas condenadas pelo escândalo de corrupção na companhia petrolífera.

O caso pelo qual foi aceito o processo nesta terça-feira se refere a um apartamento triplex no Guarujá do qual Lula nega ser proprietário. Seus advogados afirmam que sua esposa, Marisa Letícia, adquiriu cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, desistiu do negócio e pediu devolução do dinheiro investido.

Segundo o ex-presidente, que foi acusado pelo MPF de ser o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato", a denúncia contra ele é parte de uma reação de seus adversários políticos ao sucesso de seu governo na luta contra a pobreza.

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