Zimbábue recupera lei patriótica de 1987 para reprimir manifestações

Harare, 21 set (EFE).- O governo do Zimbábue recuperou uma lei patriótica de 1987 que proíbe o uso e a venda não autorizada da bandeira nacional, que se transformou no símbolo dos protestos da oposição e da sociedade civil contra do presidente do país, Robert Mugabe, informaram nesta quarta-feira os meios de comunicação locais.

Especialistas comentaram que a lei é muito vaga e que deixa muita margem de interpretação para as autoridades zimbabuanas, por isso que existe um grande risco de que seja utilizada para deter protestantes e dispersar manifestações.

A secretária de Estado de Justiça e Assuntos Parlamentares, Virgínia Mabhiza, acusou os manifestantes de utilizar a bandeira "de maneira ilegal de acordo com a Constituição" e afirmou que a pena para esta ofensa é "uma multa de até US$ 200 ou seis meses de prisão ou ambas".

Esta medida, que já foi muito criticada, chega após vários meses de protestos sociais contra Mugabe inspiradas pelo movimento "This Flag" ("Esta bandeira") liderado pelo pastor protestante Evan Mawarire.

Parte da sociedade zimbabuana decidiu sair às ruas para mostrar o descontentamento pela precária situação econômica do país, que se vê assolada pela corrupção sistêmica e a ineficácia do governo.

Segundo a televisão estatal "ZBC", a legislação também considera crime "queimar, mutilar e qualquer outro insulto à bandeira nacional em circunstâncias que estejam pensadas para mostrar uma falta de respeito".

Nas últimas semanas o governo e a polícia tentaram proibir os protestos -a última proibição tem efeito até 15 de outubro- apesar de a Suprema Corte já ter se pronunciado a favor das manifestações.

Mugabe está no poder desde 1987 e voltará a concorrer nas eleições de 2018, mas nos últimos meses teve que multiplicar seus esforços para evitar as tensões dentro de seu partido.

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