Juiz ordena tabacaria que indenize argentino que fuma há 50 anos

Buenos Aires, 22 set (EFE).- Um juiz da Argentina determinou que a tabacaria Massalin Particulares deverá indenizar com pelo menos US$ 7.000 um homem pela dependência "insuperável" que sofre ao fumar há 50 anos os cigarros vendidos pela empresa, a qual apelou da sentença, confirmou nesta quinta-feira à Agência Efe o denunciante.

O Juizado Civil e Comercial número 14 de Mar del Plata, na província de Buenos Aires, considerou que a tabacaria - que comercializa as principais marcas de cigarros, como Philip Morris e Marlboro, no país - deverá pagar a Hugo César Lespada, de 65 anos, 110.000 pesos (US$ 7.000) pela "dependência insuperável" que sofre.

Segundo contou à Efe Lespada, seu objetivo é investir tal soma, que pode chegar a 300 mil pesos (US$ 19.500) por causa dos "juros" de estar há cinco décadas fumando, em um tratamento médico "para poder terminar com este flagelo tão grande que é a nicotina".

A sentença, que ainda não é definitiva devido à apelação da empresa, afirma que "a prova fala por si só sobre so problemas de saúde" que Lespada sofre "depois de ter consumido por mais de quatro décadas os produtos oferecidos pela acusada".

O juiz José Méndez Acosta, a cargo do processo, admitiu que não pôde confirmar uma "relação causal" entre ter fumado tabaco desde os anos 70 e alguns prejuízos físicos denunciados, como as complicações em seu sistema nervoso central, a severa disfunção sexual, o aumento de glicose e lipídios e o processo degenerativo de suas artérias.

No entanto, viu que existia um vínculo entre sua "dependência insuperável" e o consumo, ao considerar que a nicotina é "a fonte principal e imediata" do "prejuízo psíquico" de Lespada.

O denunciante assegura que quando iniciou o processo judicial, há 12 anos, achava que as possibilidades de ganhar da tabacaria "eram muito poucas" e por isso comemorou que o juiz tenha decidido a favor do "doente" e não "dos poderosos que contaminam a sociedade".

"A Justiça tem favorecer a saúde, não a droga", acrescentou.

O homem começou a fumar quando era um "precoce adolescente" que praticava vários esportes, como futebol e natação, porque buscava ser "mais viril, maior" e o intensificou ao sentir o "efeito prazeroso" que lhe gerava.

Em pouco tempo, o hábito se tornou uma necessidade e embora tenha sentido a "queda" que provocava em seu rendimento físico, era "impossível" evitar consumir uma quantidade menor do que 20 cigarros por dia.

Isto lhe causou uma dependência da qual, afirma, "nunca" conseguiu se libertar.

Lespada justifica sua denúncia em que começou a fumar motivado pela "publicidade enganosa e indutiva" realizada pela Massalin Particulares, que, além disso, "não informava com precisão, nem em forma detalhada" sobre os riscos derivados do consumo de cigarros nem dos danos que podiam gerar em sua saúde.

"Sabem perfeitamente que estão vendendo um veneno e não param", disse à Efe.

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