EUA convidam OEA para observar eleições presidenciais pela primeira vez

Cristina García Casado

Washington, 1 out (EFE).- Os Estados Unidos convidaram pela primeira vez a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que observe suas eleições presidenciais, após financiar durante mais de meio século a supervisão dos pleitos em países latino-americanos sem autorizar a análise dos seus.

A OEA recebe este passo "histórico" como um "ótimo sinal" ao considerar que "a melhor maneira de consolidar a democracia é com o exemplo", segundo neste sábado à Agência Efe Francisco Guerrero, secretário para o Fortalecimento da Democracia na organização.

Durante os 54 anos de história da observação eleitoral da OEA, os EUA "foram centrais" na hora de financiar missões nos pleitos dos países latino-americanos, mas nunca tinha permitido que a organização analisasse os seus próprios.

"Isso estabelece um precedente que dá aos Estados Unidos mais legitimidade quando pede a outros governos do continente que convidem a OEA para observar suas eleições", comentou à Efe o presidente do centro de estudos Diálogo Interamericano, Michael Shifter.

Os Estados Unidos permitiram a observação eleitoral da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), entidade à qual também pertence.

Na OSCE os membros aceitam automaticamente por uma cláusula a observação eleitoral, enquanto na OEA cada país pode decidir se convida ou não a organização para supervisionar seus pleitos.

Perguntado pela Efe sobre os motivos de agora para abrir as portas à OEA, o Departamento de Estado se limitou a dizer que recebe a observação da organização como "uma oportunidade de demonstrar a dedicação e o apoio dos Estados Unidos a esta importante função da instituição".

"Avaliamos enormemente o importante trabalho da OEA para promover eleições livres e justas na região, e convidamos a OEA a observar nosso processo eleitoral", afirmou à Agência Efe um porta-voz do Departamento de Estado.

Na OEA, Guerrero agradece este "gesto de confiança" com a organização e constata, sem entrar em avaliações, que a abertura dos EUA à apuração da organização coincide com "uma eleição muito concorrida, que foi motivo de atenção mundial, porque é uma eleição polarizada".

O candidato republicano à presidência, Donald Trump, disse em várias ocasiões que teme que haja fraude contra ele em estados-chave como Pensilvânia, sobretudo através dos sistemas de voto eletrônico.

As modalidades de votação serão um dos elementos que a OEA estudará, junto ao registro de eleitores, o financiamento das campanhas, a inclusão das minorias, a igualdade de gênero e o papel dos veículos de imprensa.

"Nos Estados Unidos, a fraude aberta no processo eleitoral é muito rara, mas há contínuas controvérsias sobre o financiamento das campanhas, as leis de identificação dos eleitores, a descentralização e os inconsistentes mecanismos e tecnologia de voto", apontou Shifter.

Em função dos fundos arrecadados pela missão, que não podem ser dos EUA, a OEA determinará o número de observadores que pode desdobrar em um país onde a grande extensão e a descentralização das regras eleitorais supõem grandes desafios.

A organização está agora "em pleno processo de pedido e discussão" com as autoridades estatais, levando em conta que 11 estados limitam ou proíbem a presença de observadores internacionais.

Estes estados, alguns dos quais já puseram impedimentos à observação da OSCE em anos anteriores, são Arizona, Texas, Oklahoma, Arkansas, Louisiana, Indiana, Mississipi, Alabama, Tennessee, Ohio e Connecticut.

A OEA quer ter observadores pelo menos em um estado fronteiriço com o México, em outro fronteiriço com o Canadá e nas duas costas.

A missão, que é dirigida pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, utilizará para a observação nos EUA a mesma metodologia e princípios que nas mais de 240 experiências que tem em 26 países do continente desde que começou suas tarefas de supervisão eleitoral em 1962.

Com a incorporação dos Estados Unidos neste ano, restam sete países onde a OEA não enviou missões de observação eleitoral: Argentina, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Trinidad e Tobago e Uruguai.

Guerrero interpreta esta "abertura" americana como um reconhecimento ao secretário-geral da organização, Luis Almagro, "por sua contribuição ao debate democrático no último ano e meio", desde que chegou ao cargo em maio de 2015.

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