Temer viaja a Argentina e Paraguai com o Mercosul como assunto central

Brasília, 2 out (EFE).- O presidente Michel Temer viajará nesta segunda-feira a Buenos Aires para se reunir com seu homólogo argentino, Mauricio Macri, e dali seguirá para Assunção, onde será recebido pelo paraguaio Horacio Cartes.

Serão as primeiras visitas oficiais de Temer a outros países desde que assumiu o poder após a cassação de Dilma Rousseff, no último dia 31 de agosto, e se centrarão na situação do Mercosul, o que "revela a importância" que seu governo confere ao bloco, segundo disse à Agência Efe um porta-voz da presidência.

Sua primeira escala nesta segunda-feira será em Buenos Aires, onde será recebido com um almoço por Macri na residência presidencial de Olivos, na zona norte da capital argentina.

Depois partirá rumo a Assunção, onde Cartes também lhe receberá com um jantar em sua residência oficial, conhecida como Mburuvicha Róga, ou Casa do Líder.

Até agora, Temer tinha viajado em sua condição de presidente de pleno direito apenas à China, para a Cúpula do G20, e Nova York, para a Assembleia Geral da ONU, onde teve um encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

O fato de que suas primeiras visitas oficiais sejam a Argentina e Paraguai representa "uma mensagem" para o Mercosul e uma "aposta" no futuro do bloco, ressaltou a fonte consultada pela Efe.

O próprio Temer destacou a importância que o Mercosul tem para o Brasil nesta mesma semana em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na qual também considerou que o bloco deve ser reformado a fim de tornar-se um mecanismo "ágil e moderno".

"Precisamos romper o relativo isolamento externo dos últimos anos. Negociamos poucos acordos, insuficientes em número e em impacto efetivos sobre nossa troca com o resto do mundo", afirmou Temer.

De acordo com o presidente, o Mercosul deve revisar toda sua estrutura tarifária, ampliar seus horizontes comerciais, acabar com as barreiras tarifárias entre seus membros e "modernizar" seus trâmites burocráticos, a fim de facilitar o comércio.

Também em relação ao bloco, Temer deverá tratar com Macri e com Cartes o caso da Venezuela, que de forma unilateral insiste em exercer a presidência rotativa do Mercosul apesar de ter sido vetada por Brasil, Argentina e Paraguai, com a abstenção complacente do Uruguai.

A Venezuela exige a presidência semestral que seria sua por ordem alfabética em julho, depois que o Uruguai renunciou a seguir nesse cargo, como pediram os outros três sócios.

No entanto, no último dia 13 de setembro, os quatro fundadores do Mercosul decidiram que a Venezuela, aceita como membro pleno em 2012, não poderá exercer a presidência pois ainda não ratificou todos os acordos do bloco.

Inclusive, segundo decidiram Brasil, Argentina e Paraguai, com uma abstenção do Uruguai que desse modo permitiu o consenso, se, até o próximo dia 1º de dezembro não se colocar em dia com o Mercosul, a Venezuela será suspensa por tempo indeterminado do bloco.

Segundo os sócios fundadores, quando a Venezuela foi aceita como membro pleno se comprometeu a incorporar a seu ordenamento jurídico toda a legislação interna do Mercosul em um prazo de quatro anos, que já venceu sem que o governo de Caracas tenha cumprido.

Entre os tratados não ratificados por Caracas estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18, sobre livre circulação de bens, o Acordo sobre Residência de Nacionais dos Estados Partes e o Protocolo de Promoção e Proteção de Direitos Humanos.

Este último tem uma singular importância para Brasil, Argentina e Paraguai, que abrigam dúvidas sobre a qualidade da democracia na Venezuela e inclusive criticam abertamente a existência nesse país do que qualificam de "presos políticos".

Brasil, Argentina e Paraguai assinaram esta semana, junto com México, Chile e Peru, uma nota conjunta na qual expressaram sua "preocupação" pela possibilidade de que o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, impulsionado pela oposição venezuelana, possa ficar para o próximo ano.

Segundo esses seis países, o fato de o referendo ser realizado no próximo ano implicaria em que, se Maduro for afastado do poder, seu mandato seria completado por seu vice-presidente, o que "afetaria o sentido da consulta".

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