Espanha apresenta proposta de cossoberania sobre Gibraltar à ONU

Nações Unidas, 4 out (EFE).- A Espanha apresentou à ONU nesta terça-feira uma proposta de cossoberania sobre Gibraltar para tentar resolver os problemas "de primeira ordem" que derivarão da decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE).

"A Espanha considera que esta proposta de cossoberania é benéfica para todas as partes", afirmou o embaixador da Espanha perante a ONU, Román Oyarzun, ao participar de um comitê da Assembleia Geral que analisa temas de descolonização.

A proposta espanhola, acrescentou o diplomata, "resolveria uma grande quantidade de problemas, alguns já existentes e outros derivados da saída do Reino Unido da União Europeia".

O governo espanhol anunciou em julho passado a intenção de propor ao Reino Unido uma série de medidas para diminuir o impacto em Gibraltar da futura saída britânica da UE após o referendo de 23 junho.

"A Espanha convidou formalmente o Reino Unido a abrir negociações que permitam chegar a um acordo para que as disposições dos Tratados da União Europeia sigam sendo de aplicação a Gibraltar", anunciou o diplomata perante o comitê.

"A não aplicação dos tratados a Gibraltar representará uma mudança radical em suas relações com a Espanha, mas sobretudo vai gerar um problema de primeira ordem", afirmou.

O embaixador disse que a Espanha busca definir com o Reino Unido "um regime de soberania conjunta sobre Gibraltar que permitisse a manutenção de Gibraltar na UE e com base no reconhecimento de um autogoverno tão amplo como possível".

Essa proposta permitiria, entre outras coisas, que os cidadãos de Gibraltar pudessem conservar a nacionalidade britânica e ao mesmo tempo ter acesso à espanhola sem a necessidade de renunciar à anterior.

A proposta também inclui "a manutenção das instituições de autogoverno de Gibraltar no marco de um amplo regime de autonomia" que poderia ter "um fácil depósito compulsório" no sistema constitucional espanhol.

A iniciativa inclui um regime tributário particular em Gibraltar que seja compatível com o ordenamento da UE, e o desmantelamento da cerca que separa Gibraltar da Espanha e que foi erguida pelo Reino Unido em 1909.

"Espanha e Reino Unido ostentarão conjuntamente as competências em matéria de defesa, relações exteriores, controle das fronteiras exteriores, imigração e asilo", acrescentou o embaixador espanhol.

A solução proposta por Madri "poria fim a uma controvérsia de mais de 300 anos entre dois países que são bons amigos e aliados", acrescentou o diplomata.

Também permitirá que a economia de Gibraltar se beneficie do livre acesso ao mercado interno da UE e, ao desaparecer a fronteira, surgiria um "enfoque integral da economia" da região.

"Não queremos, de qualquer forma, impor os termos da oferta. Tentamos um ponto de partida para negociar", insistiu Oyarzun.

Em discurso posterior, o ministro principal de Gibraltar, Fabián Picardo, disse que os habitantes se declararam a favor de continuar sendo britânicos quando foram consultados a respeito em 1967 e 2002.

"Gostaríamos de manter alguns dos aspectos na relação da UE, embora o Reino Unido esteja negociando os termos de sua saída", acrescentou Picardo.

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