Obama suspende sanções econômicas americanas contra Mianmar

Washington, 7 out (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ordenou nesta sexta-feira a suspensão das sanções econômicas impostas a Mianmar devido às reformas empreendidas nesse país asiático, o que culmina o degelo que iniciou com essa nação ao chegar ao poder e que é considerado um dos êxitos de sua política externa.

Por meio de uma ordem executiva, Obama pôs fim a uma declaração de "emergência nacional" emitida em 1997 que servia como base às sanções econômicas a Mianmar, após relaxar nos últimos anos as restrições a esse país e restaurar no mês passado seus benefícios comerciais.

"Determinei que a situação que deu origem à emergência nacional (...) ficou significativamente alterada pelos avanços substanciais de Mianmar para promover a democracia", disse Obama em carta aos líderes do Congresso.

Esses avanços incluem "as históricas eleições de novembro de 2015, nas quais o até então partido de oposição, a Liga Nacional para a Democracia, ganhou uma maioria de assentos no parlamento nacional, e a formação de um governo eleito democraticamente e liderado por civis".

Também destacou "a libertação de muitos prisioneiros políticos e um maior alcance dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluída a liberdade de expressão e a de associação e assembleia pacífica".

Obama iniciou em 2011 uma aproximação com Mianmar após duas décadas de tensões e expressou seu desejo de avançar mediante a diplomacia em sua reivindicação de um melhor tratamento aos opositores nesse país, governado por generais desde 1962 até cinco anos atrás.

Parte das sanções impostas a Mianmar durante seus regimes militares já haviam sido suspensas depois da formação do novo governo, o primeiro democrático desde 1962.

Mas o presidente tinha resistido a suspender as sanções aos membros e pessoas próximas da antiga junta militar, em parte devido a que a transição no país ainda não se completou e em parte pelas preocupações sobre o respeito aos direitos humanos.

Em meados de setembro, Obama recebeu na Casa Branca a chefe de fato do governo birmanês, a Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, e anunciou que planejava suspender "em breve" as sanções a esse país.

As sanções revogadas hoje proibiam as transações financeiras ou exportações de qualquer americano ou instituições financeiras deste país dirigidas a membros da junta militar ou companhias militares.

Durante sua reunião com Suu Kyi no mês passado, Obama também anunciou que tinha ordenado que Mianmar voltasse a desfrutar dos benefícios comerciais do Sistema de Preferências Generalizadas (GSP, na sigla em inglês), que foram retirados desse país em 1989, durante o mandato de George Bush pai.

Assim, Mianmar voltará em novembro à lista de países pobres e em desenvolvimento que se beneficiam do GSP, que outorga tratamento preferencial à importação de certos produtos e reduções tarifárias significativas.

Obama reconheceu então, no entanto, que o progresso ainda "não é completo" em Mianmar, porque está pendente uma reforma constitucional para permitir, entre outras coisas, que Suu Kyi assuma plenamente as faculdades de chefe de Estado.

Os Estados Unidos seguem tendo, além disso, preocupações sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar e, em particular, sobre a crise da minoria muçulmana rohinyá.

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