Dois anos após o degelo, EUA não veem Cuba avançar em direitos humanos

Lorena Cantó.

Havana, 15 out (EFE).- Os quase dois anos que se passaram desde que Estados Unidos e Cuba anunciaram a normalização de suas relações não representaram avanços no tema dos direitos humanos na ilha, argumentou neste sábado o secretário do Escritório de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado, Tom Malinowski.

Um dia depois de acontecer a segunda rodada bilateral sobre este assunto em Havana, Malinowski disse em um encontro com jornalistas que a situação em matéria de direitos humanos continua sendo "bastante pobre" e deu como exemplo o aumento das detenções arbitrárias de curta duração no último ano. Conforme dados da dissidente Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), no mês passado foram, pelo menos, 570 detenções arbitrárias em território cubano.

"Particularmente, não me surpreende. Duvido que alguém esperasse que o anúncio do degelo pudesse em si promover alguma mudança fundamental. A mudança necessária em termos de direitos humanos só pode vir de dentro da ilha, de uma interação entre o povo cubano e seu próprio governo", disse ele.

Frente à ausência de mudanças nesse âmbito, o tema mais delicado na nova relação bilateral, Malinowski considerou que as novas políticas de Washington com Cuba anularam qualquer argumento do governo cubano na hora de culpar os Estados Unidos dos problemas econômicos do país.

"Está claro que o presidente (Barack) Obama e os Estados Unidos estão fazendo todo o possível para eliminar aquelas restrições que dificultavam que os cubanos se beneficiassem do comércio, dos investimentos e de outras coisas que estavam proibidas por causa do embargo", afirmou.

O degelo "obviamente" aumentou as expectativas do povo, que "logicamente" procura a prosperidade e a oportunidade de viajar e estar conectado com o resto do mundo.

"Isso cria uma dinâmica na qual as expectativas ficam mais altas e está claro que só o governo de Cuba pode ter sucesso em responder a essas expectativas", acrescentou.

Para que os cubanos possam se beneficiar das medidas de relaxamento do bloqueio aprovadas pela administração Obama seria preciso o governo em Havana eliminar as restrições ainda vigentes sobre a capacidade dos cubanos de se relacionar com os Estados Unidos e com o resto do mundo, "tanto em termos econômicos quanto em vínculos entre os povos".

"Nossa agenda em matéria de direitos humanos tenta empoderar o povo cubano para que tome decisões sobre sua vida, para que seja capaz de se expressar, de se beneficiar do uso de internet, de viajar, de se conectar com pessoas de todo o mundo", considerou Malinowski.

E esses passos "são importantes na hora de melhorar o respeito aos direitos humanos em Cuba" e que os cubanos vejam cobertas as expectativas criadas pelo degelo.

Segundo ele, a rodada de conversas aconteceu em um clima "respeitoso de ambas as partes", que foi "útil para os dois países" e que Cuba não colocou limitações aos temas abordados. Entre eles, as particularidades do sistema eleitoral cubano, o aumento no último ano das detenções arbitrárias e a base legal destas atuações, que chamou a atenção da delegação dos Estados Unidos.

Outros assuntos que os representantes de Washington puseram sobre a mesa foram a liberdade de associação, os direitos de sindicalização e a legislação que regula a presença de ONGs em Cuba, e que o funcionário considerou "ilógicas" ao não permitir mais de uma ONG trabalhar ao mesmo tempo no mesmo setor.

Ontem, o subdiretor de Assuntos Multilaterais e Direito Internacional da Chancelaria cubana, Pedro Luis Pedroso, disse após a reunião bilateral que Cuba nunca aceitará "alegações que signifiquem uma ingerência nos assuntos internos".

Nesta segunda rodada, Cuba também expressou suas preocupações sobre a discriminação e o racismo que persistem nos Estados Unidos, a brutalidade policial ou as "várias e documentadas" violações à vida e reiterou que o modelo político da ilha "não está na mesa de discussão".

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