Presidente do Burundi assina lei que retira país do tribunal de Haia

Bujumbura, 19 out (EFE).- O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, sancionou a lei que confirma a saída do país tribunal de Haia, seis dias depois que a Assembleia Nacional e o Senado aprovaram a medida, informou nesta quarta-feira a imprensa local.

"A República do Burundi se retira do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), adotado em 17 de julho de 1998", diz o texto assinado pelo mandatário, cujas supostas violações de direitos humanos estão sendo investigados pela corte.

O Burundi, dessa forma, concretiza as ameaças de vários governantes do continente africano de abandonar o TPI, afirmando que há uma perseguição para atender interesses neocolonialistas.

Em setembro de 2013, o parlamento do Quênia já votou a favor da saída do país do tribunal de Haia.

Em abril do ano passado, o TPI abriu investigação preliminar sobre a violência política no Burundi, que cresceu um ano antes, quando Nkurunziza anunciou que concorreria pela terceira vez à presidência, apesar de isso ser proibido pela Constituição local.

A decisão também era vetada pelos acordos feitos em 2005, que encerraram longa guerra civil no país. A partir daí, uma onda de violência causou centenas mortes e deixou certa de meio milhão de desabrigados.

A lei assinada hoje por Nkurunziza poderia bloquear o caso aberto pelo tribunal de Haia, e foi criticada por organizações de direitos humanos do continente.

Dos 10 casos que tem abertos o TPI, nove deles tratam de abusos dos direitos humanos cometidos na África. Atualmente, o tribunal julga o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo e reivindica por crimes contra a humanidade o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir.

Outro chefe de Estado africano que foi incriminado pelo tribunal de Haia é o queniano Uhuru Kenyatta, que segue governando o país, depois que o tribunal retirou as acusações contra ele por falta de provas.

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