África do Sul inicia processo para deixar Tribunal Penal Internacional

Johanesburgo, 21 out (EFE).- O governo da África do Sul iniciou, perante a ONU, o processo para se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou nesta sexta-feira o ministro da Justiça do país africano, Michael Masutha.

Em uma carta para a ministra das Relações Exteriores da ONU da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, o governo explicou que a saída do tribunal será efetiva depois que o secretário-geral da ONU tenha recebido a carta.

A África do Sul já desafiou o TPI em junho do ano passado, quando de recusou a prender, quando estava em seu território, o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir, que o tribunal reivindica por supostos crimes contra a humanidade.

"Enviamos a notificação da retirada do Estatuto de Roma do TPI ao secretário-geral das Nações Unidas", declarou o ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, em entrevista coletiva sobre a decisão.

Masutha explicou que as obrigações do governo na resolução de conflitos internacionais são incompatíveis com as atuações do TPI, que foi acusado por vários países africanos simplesmente perseguir líderes do continente.

Após comunicar à ONU sua saída do TPI, o governo sul-africano levará ao parlamento um projeto de lei para revogar todas as leis aprovadas para aplicar no país o Tratado de Roma.

O mal-estar da África do Sul com o TPI ficou claro durante a cúpula que a União Africana (UA) realizou em Johanesburgo, em 2015, que contou com a presença de Al Bashir, que assistiu desafiando a ordem de detenção que pesava contra ele.

A retirada da África do Sul do TPI acontece dias depois que o presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, sancionasse a lei aprovada pelo parlamento para se retirar do Estatuto de Roma.

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