Advogados trabalham de graça para condenar blasfemos no Paquistão

Jaime León.

Islamabad, 31 out (EFE).- Um grupo de 700 advogados paquistaneses trabalha de forma gratuita para conseguir penas de prisão e de morte em casos de blasfêmia contra o Islã, apoiando-se em uma controversa lei usada com frequência contra minorias religiosas em um país de maioria muçulmana.

O Fórum da Irrevogabilidade do Profeta oferece seus serviços nos tribunais a aqueles que denunciam casos de blasfêmia, como danificar um livro do Corão ou insultar Maomé, crimes pelos quais foram acusadas cerca de 1.500 pessoas nos últimos anos.

"É nossa obrigação defender o profeta. Somos muçulmanos, amamos Alá, Maomé e a paz", disse à Agência Efe o presidente do fórum, Ghulam Mustafa Chaudhry.

Segundo Mustafa, seu grupo é formado por pessoas pacíficas que buscam a paz. "Não usamos a violência, mas as leis", ressaltou o advogado.

O advogado faz parte da acusação na apelação ao Supremo do caso da Asia Bibi, cristã condenada à morte em 2010 por supostamente insultar o profeta após ser denunciada por algumas mulheres durante uma discussão em um poço de água.

A condenação da camponesa, mãe de cinco filhos, é talvez a mais notória das muitas que aconteceram por blasfêmia nos cortes do país e despertou fortes críticas internacionais.

A cristã perdeu a apelação no Alto Tribunal de Lahore em 2014, e o Supremo deve ainda decidir sobre o último recurso.

"Asia Bibi será enforcada. Temos um bom caso contra ela, com evidências claras e sua própria confissão", afirmou com segurança o advogado, vestido com um elegante terno preto e acompanhado por nove colegas, depois de uma das sessões no Supremo.

Mustafa foi, além disso, o advogado de defesa de Mumtaz Qadri, executado por matar em 2011 o ex-governador da província de Punjab Salmaan Taseer, por se opor à lei antiblasfêmia e defender Asia Bibi.

O advogado justificou nos tribunais os 28 tiros que seu cliente disparou contra Tasir dizendo que este tinha cometido blasfêmia ao criticar a lei.

Qadri, guarda-costas do político, foi enterrado com homenagens, após ser enforcado em fevereiro e hoje um mausoléu é erguido em sua lembrança em um povoado próximo à capital.

O fórum atuou em uma centena de casos de blasfêmia nos últimos dez anos, com sete condenados à morte esperando apelações no Supremo, 15 em diferentes altos tribunais e 50 em cortes de primeira instância.

Mustafa lamentou que ainda não tenha acontecido nenhuma execução por blasfêmia no país, apesar de assim estabelecer a lei.

Um advogado que defendeu acusados de blasfêmia e que preferiu manter o anonimato disse à Efe que o fórum atua de forma muito agressiva e enche os tribunais com seus advogados, seguidores e clérigos em muitos dos casos em Punjab.

"Há casos nos quais 30 advogados comparecem ao fórum e pressionam os juízes nos tribunais de primeira instância, o que depois não podem fazer nos altos tribunais ou no Supremo", disse o advogado.

A lei antiblasfêmia foi estabelecida pelos ingleses durante a época colonial para evitar confrontos religiosos na Índia britânica, mas na década de 80 várias reformas feitas pelo ditador Zia ul Haq introduziram a prisão perpétua e a pena de morte em caso de insultos ao profeta e profanação do Corão.

Após estas reformas, os casos dispararam, segundo um relatório de 2015 da Comissão Internacional de Juristas (CIJ), organismo não governamental com sede em Genebra.

Desde 1986 aconteceram pelo menos 1.470 casos, a metade deles contra membros das minorias religiosas que representam 4% da população do país, segundo a Comissão Nacional para a Justiça e a Paz, grupo de direitos humanos da Conferência de Arcebispos Católicos do Paquistão.

Segundo estas duas organizações muitos dos condenados foram absolvidos em apelações posteriores porque os juízes avaliaram que se tratava de casos de blasfêmia inventados para resolver vinganças pessoais.

Mas pelo menos 53 pessoas relacionadas com casos de blasfêmia, entre elas acusados libertados por tribunais, advogados de defesa ou parentes dos supostos blasfemos foram assassinados.

Khaleed Mah, vice-presidente do fórum, explicou à Efe, no entanto, que a lei é necessária já que se não existisse se produziria o caos com o povo se matando por motivos religiosos.

"A lei da blasfêmia põe ordem. Nós evitamos o caos", afirmou o advogado.