AI denuncia que Itália viola direitos de imigrantes sob pressão da UE

Roma, 3 nov (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denuncia em um relatório divulgado nesta quinta-feira (data local) que as autoridades italianas estão violando os direitos humanos dos refugiados e imigrantes nos centros de identificação, sob a pressão da União Europeia (UE).

A organização sustenta que "a pressão da UE sobre a Itália" para endurecer seus controles na gestão do drama migratório "desembocou em expulsões ilegais e maus tratos que em alguns casos podem ser considerados tortura".

A AI denuncia que estas violações acontecem nos centros de identificação, defendidos pela UE como essenciais para controlar e registrar todas as pessoas que chegam à Europa através de países como a Itália, e processar suas solicitações de asilo ou determinar sua repatriação a seus países de origem.

No entanto, o relatório - realizado a partir de "mais 170 entrevistas com imigrantes e refugiados" - evidencia "como a concepção dos centros de identificação (...) não só solapa seu direito a solicitar asilo, mas também permite que se cometam abusos terríveis".

"Apesar do comportamento da maioria dos policiais continuar sendo profissional e a grande maioria das impressões digitais ser registrada sem incidentes", informa a AI, "as conclusões deste relatório trazem sérias preocupações e destacam a necessidade de uma revisão independente das práticas atuais".

A organização lembra que nestes centros, recomendados pela Comissão Europeia em 2015, a Itália tem que tomar as impressões digitais de todos os que chegam ao seu litoral e muitas destas pessoas são reticentes a deixar-se identificar.

"Aqueles que querem solicitar asilo em outros países europeus - talvez porque têm parentes ali - têm um grande interesse em evitar que as autoridades italianas tomem suas impressões digitais para não correr o risco de serem devolvidos à Itália sob o chamado sistema de Dublin da UE", explicou a AI.

Nestes casos, assegura a organização, as autoridades italianas executam diversas ações para conseguir a informação e por isso, "golpes, descargas elétricas e humilhação sexual estão entre as várias denúncias de abuso documentadas nos centros de identificação da Itália".

"Sob a pressão dos governos e instituições da UE, a Itália introduziu práticas coercitivas para obter impressões digitais", garante a AI.

"A AI recebeu relatórios coerentes que demonstram que se praticaram detenções arbitrárias, intimidação e excessiva força física para coagir homens, mulheres e inclusive crianças recém chegadas", acrescenta.

O estudo recolhe os testemunhos de algumas pessoas que relataram à AI os "maus tratos" recebidos nestas instalações e cita, por exemplo, "uma mulher de 25 anos de Eritreia" que descreveu "como foi estapeada repetidamente na cara por um policial até que aceitou registrar as impressões digitais".

Em outros casos, segundo a AI, "os refugiados e os imigrantes também asseguraram ter recebido descargas elétricas com cassetetes", como "uma criança de 16 anos de Darfur" que relatou que "recebeu choques elétricos nas pernas".

"Outra criança de 16 anos e um homem de 27 anos afirmaram que a polícia os humilhou sexualmente e infligiu dor a seus genitais", detalha a AI.

Estes centros, destaca a AI, deviam servir para "reduzir a pressão sobre os Estados que recebem imigrantes e refugiados, como a Itália", através da "recolocação dos solicitantes de asilo a outros Estados-membros da UE".

No entanto, de acordo com a organização, isto não foi assim: "1.200 pessoas foram realocadas da Itália até agora, das 40.000 que se tinha prometido, enquanto mais de 150.000 pessoas chegaram à Itália por mar este ano".

A AI reconhece que a Itália "está liderando os esforços para resgatar as pessoas no Mediterrâneo", mas ao mesmo tempo lamenta que, pressionada pela UE, esteja aumentando o número de expulsões de imigrantes a seus países de origem.

"Em sua determinação de reduzir o fluxo de refugiados e imigrantes rumo a outros Estados-membros, os líderes da UE levaram as autoridades italianas até os limites - e além - do legal", disse Matteo de Bellis, investigador da Anistia Internacional na Itália.

"As nações europeias podem ser capazes de expulsar as pessoas de seu território, mas não podem evitar suas obrigações sob o direito internacional. As autoridades italianas devem pôr fim às violações e garantir que as pessoas não sejam devolvidas a países onde correm o risco de ser perseguidas ou torturadas", concluiu.

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