Adolescentes julgadas por homossexualidade no Marrocos ganham liberdade

Rabat, 3 nov (EFE).- O Tribunal de Primeira Instância de Marrakech decidiu nesta quinta-feira outorgar liberdade condicional às duas adolescentes detidas na quarta-feira por formarem um casal nessa cidade do sul do Marrocos.

A corte respondeu de forma positiva a uma solicitação dos advogados e decidiu conceder liberdade condicional, a partir de amanhã, às duas meninas, de 16 e 17 anos de idade, informou à Agência Efe Omar Arbib, representante da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH).

"O Tribunal realizou uma sessão hoje para estudar o pedido da defesa e decidiu aceitá-lo e entregar as duas jovens a suas famílias", precisou.

As duas processadas comparecerão em uma primeira audiência perante esse tribunal na sexta-feira.

As duas menores foram detidas no último dia 28 de outubro depois que um parente de uma delas as fotografou desde o terraço de um edifício enquanto se beijavam e as denunciou perante a Polícia.

No Marrocos, a homossexualidade é expressamente castigada com até três anos de prisão pelo Código Penal, em seu artigo 489, que persegue a "comissão de atos contra natura com indivíduos do mesmo sexo".

A perseguição aos homens homossexuais é relativamente frequente, mas os casos contra lésbicas são ainda raríssimos no Marrocos.

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