ONU tacha de "insuficientes" as respostas do governo ao desastre de Mariana

Genebra, 4 nov (EFE).- Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU considerou nesta sexta-feira "insuficientes" as ações do governo do Brasil e das companhias envolvidas para fazer frente aos custos ambientais e humanos do vazamento de lama tóxica de uma barragem em Mariana, acidente que amanhã completa um ano.

A gigantesca enchente de resíduos provocou em 5 de novembro de 2015 incalculáveis danos ao longo de 650 quilômetros da Bacia do Rio Doce e deixou em sua passagem 19 mortos no estado de Minas Gerais, convertendo-se no maior desastre ambiental da história do Brasil.

Em comunicado para lembrar o primeiro aniversário do desastre, os especialistas pediram ao governo e às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton que abordem os "assuntos sem solução" que ainda afetam seis milhões de pessoas.

"Pedimos ao Estado brasileiro que proporcione provas conclusivas de que a água do rio e todas as fontes de água que atualmente são consumidas pela população são seguras e cumprem com as normas legais aplicáveis", declararam.

O documento explica que relatórios aos quais a ONU teve acesso sugerem que alguns dos 700 quilômetros de vias navegáveis afetadas, principalmente o rio Doce, ainda estão contaminadas pelo desastre inicial, com níveis de metais pesados e turvação de água que descumprem os padrões mínimos.

As comunidades afetadas pelo desastre sofreram efeitos adversos para a saúde não só como resultado da contaminação da água, mas também como resultado do pó produzido a partir da lama seca, revelaram.

Além disso, os relatores da organização internacional advertiram sobre o risco do começo da temporada de chuvas nas próximas semanas, algo que pode provocar que mais resíduos cheguem à região mais baixa.

Outro assunto sem resolver é o destino das pessoas forçadas a deixar seus lares pelo desastre.

Segundo os especialistas, os povos indígenas deslocados e as comunidades locais devem ficar em terras em que os territórios e recursos que sejam "iguais em qualidade, tamanho e condição jurídica de onde foram tirados como resultado do desastre".

Os relatores da ONU asseguraram que a realocação está "longe de ser completa" e pediram ao governo e às empresas relevantes que agilizem o processo respeitando o valor cultural destas comunidades.

Por outro lado, os especialistas pediram às empresas que se abstenham de tomar medidas que constituam uma intimidação do trabalho dos defensores dos direitos humanos e que garantam que as ações surgidas para proteger seus bens não entrem em conflito com o direitos individuais das pessoas.

Assinam o comunicado Dainius Püras, relator especial sobre o direito de toda pessoa ao desfrute do mais alto nível possível de saúde física e mental; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, e Léo Heller, relator especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento.

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