Turquia obriga donos de bordéis a pagar aposentadoria de 501 prostitutas

Istambul, 8 nov (EFE).- Ao todo, 501 mulheres empregadas na prostituição na cidade turca de Esmirna conseguiram o direito a se aposentar depois de denunciar os donos dos bordéis onde trabalhavam, informa o jornal "Habertürk" nesta terça-feira.

As mulheres fazem parte do grupo de trabalhadoras do sexo registradas como tais no Ministério do Trabalho e funcionárias de bordéis que atuam de forma legalizada, mas os empregadores não pagaram as parcelas certas à Seguridade Social.

Ao verificarem o histórico trabalhista, as mulheres, que já tinham idade para parar de trabalhar, observaram a falha nas cotas pagas pelos empregadores e, como não receberam resposta deles, levaram o caso ao gabinete do governador de Esmirna, com o respaldo do Colégio de Advogados da mesma província. Um relatório emitido pelos peritos públicos confirmou que os donos de 23 bordéis tinham deixado de pagar por sete anos 1.800 mulheres e impôs uma multa, além do pagamento do valor devido, uma ordem que pôde ser cumprida sem necessidade de julgamento.

Agora, 501 mulheres receberão as respectivas aposentadorias, e as outras 1.299, que continuam na ativa, deverão ter o valor ajustado, resume o "Habertürk", no que considera um exemplo de organização das trabalhadoras do setor.

Oficialmente 3.500 moças estão registradas como prostitutas em bordéis licenciados, estabelecimentos de longa tradição com inspeções sanitárias regulares e que, em geral, só permitem a entrada de clientes turcos. Extraoficialmente, o número de trabalhadoras do sexo em condição irregular é muito maior e estima-se que ultrapasse as 100 mil, com uma ampla oferta também para o turismo nos países vizinhos.

O código penal turco propõe "tratamento e terapia" para quem trabalha como prostituta e não tipifica o trabalho como crime, mas pune com pelo menos dois anos de prisão cafetões e agenciadores que lucrem fora dos estabelecimentos legais.

O governo não permite a atuação de estrangeiras, no entanto um mercado paralelo vive de agenciar mulheres, principalmente da Rússia e da Ásia Central, para este negócio.

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