Putin envia à Câmara russa criticado acordo de extradição com Coreia do Norte

Moscou, 10 nov (EFE).- O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enviou nesta quinta-feira para a ratificação da Duma (Câmara dos Deputados) um controvertido acordo com a Coreia do Norte para a extradição dos norte-coreanos que cruzem ilegalmente a fronteira entre ambos países.

O acordo, que foi muito criticado pela ONU e outras organizações, já que implicaria na deportação imediata dos refugiados políticos norte-coreanos, foi assinado em novembro de 2015 em Pyongyang, mas a Rússia ainda não o ratificou.

O documento obriga ambos países a entregar indivíduos reivindicados pela outra parte para seu processamento penal ou cumprimento de pena, segundo informam veículos de comunicação locais.

Para tanto, o crime deve ser considerado punível penalmente na legislação de ambos países e acarretar uma pena de prisão superior a um ano.

Um dos países signatários pode negar-se a entregar dito indivíduo caso considere que isso pode representar uma ameaça para sua soberania, segurança, ordem pública ou seus interesses nacionais.

A imprensa russa informou que ditos ilegais deverão ser deportados em um prazo máximo de 30 dias, mas os funcionários russos asseguraram que os norte-coreanos que possam comprovar que, quando voltarem, serão condenados à morte não serão, em nenhum caso, extraditados.

O relator da ONU para Coreia do Norte, Marzouki Darusman, criticou o Kremlin no começo do ano por assinar dito acordo com o regime stalinista dirigido com mão de ferro por Kim Jong-un.

A ONU sustenta que os desertores norte-coreanos que são devolvidos a seu país são torturados, submetidos a abusos sexuais, enviados a campos de trabalho ou executados.

Segundo organizações de direitos humanos, 170 norte-coreanos solicitaram asilo na Rússia entre 2004 e 2014, mas só dois deles o obtiveram, enquanto 90 receberam asilo temporário por um ano.

Rússia e Coreia do Norte, que compartilham apenas 20 quilômetros de fronteira, estreitaram nos últimos anos sua cooperação, da qual depende a realização de ambiciosos projetos, como a conexão do Transiberiano com a linha férrea coreana, o cabo de um gasoduto e o trânsito de carvão.

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