Espaços públicos franceses abrem as portas para presépios decorativos

Cristina Maymó.

Paris, 11 nov (EFE).- O Conselho de Estado da França acaba de abrir um debate que evidencia as contradições do laicismo francês que existem há décadas, ao permitir presépios em lugares e edifícios públicos sempre e quando a instalação tiver caráter decorativo.

Para a máxima instância administrativa do país, os presépios não são apenas um símbolo religioso, são também um adorno que, como as Árvores de Natal e as guirlandas, "acompanham tradicionalmente as festas de fim de ano" e, por isso, sua instalação dentro de qualquer prédio público será possível se tiver um caráter "cultural, artístico ou festivo", por respeito ao princípio de neutralidade do Estado. Nos demais espaços públicos serão permitidos se não quiserem reivindicar uma opinião religiosa, por isso que, por exemplo, eles são permitidos nas praças municipais se ninguém distribuir panfletos religiosos ao lado, explicou à Agência Efe uma porta-voz do órgão, que preferiu não ter o seu nome revelado.

A decisão do Conselho, no meio do caminho entre a aplicação rígida da neutralidade estatal e a tolerância, abre oportunidade para várias intervenções locais, mas também apresenta uma lista para punir excessos.

O órgão foi obrigado a intervir depois que surgiram dois recursos recentes: um após o Tribunal de Paris proibir um presépio na Prefeitura de Melun, ao sul da capital, e outro depois que a Prefeitura de Nantes autorizou uma instalação no Conselho Geral de Vendée, no oeste do país. No primeiro caso ficou valendo a decisão do tribunal parisiense, já no segundo, foi solicitada a revisão da instalação conforme às novas regras, que buscam colocar ordem em uma questão que gerou pelo menos meia dúzia de processo desde 2010.

Com seu veredicto, o Conselho se posicionou na linha defendida pela conferente pública Aurélie Bretonneau, que em 21 de outubro apresentou suas conclusões em um relatório a respeito e se mostrou contra a toda proibição sistemática.

Em um país que se diz laico desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), a lei que marca os limites entre o Estado e a Igreja só chegou em 1905. Um artigo específico dessa legislação, o 28, proibiu erguer ou colocar símbolos religiosos nos monumentos públicos, ou qualquer lugar com esse caráter, exceto monumentos fúnebres, cemitérios, lugares de culto, museus e exposições.

Embora não existam estatísticas atuais sobre a instalação de presépios em espaços públicos, os números conhecidos nas zonas rurais não são pequenos, principalmente no sudeste, leste e norte do país, explicou Aurélie em suas conclusões. E apesar de parecer menos frequente nas grandes cidades, em Paris, por exemplo, entre 1985 e início dos anos 2000, a praça central teve um presépio, e um "nascimento" monumental ocupou o pátio do consistório de Avignon desde 1999 até meados da década de 2000.

O fato que com o tempo, as imagens de Jesus, Maria e José passaram a ser, para muitos, um elemento decorativo das festas natalinas, mais do que um símbolo religioso, sem por isso deixar de ser o último. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ifop para o jornal "Dimanche Ouest France" revelou em dezembro de 2014 que 71% dos franceses veem no presépio "mais um elemento de tradição cultural do que um símbolo cristão". Enquanto ninguém nega a relação entre as figuras do presépio e o Natal, a maioria esquece que a Árvore de Natal surgiu nas igrejas no século XVI, decorada com maçãs - o fruto proibido -, e com uma estrela de Belém no topo.

Longe também da polêmica, os feriados nacionais de origem religiosa foram mantidos pela lei de 1905, por isso um país que questiona a iconografia natalina em nome do laicismo tem como feriados a Páscoa, a Ascensão, Pentecostes, a Assunção e o próprio 25 de dezembro.

A decisão de ontem, logo, parece ter agradado à Conferência Episcopal, que sustenta que sempre viu nos presépios um símbolo tanto religioso quanto cultural, mas que lembra que os desafios atuais da sociedade "ultrapassam" amplamente a questão da presença dos presépios.

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