Venezuela diz que Mercosul quer impor "fraudulenta suspensão" ao país

Caracas, 3 dez (EFE).- O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmou neste sábado que os quatro chanceleres do Mercosul querem impor uma "fraudulenta suspensão" ao país do bloco e reiterou que seguirá "exercendo todos seus direitos" como membro do órgão.

A Venezuela disse rejeitar a "ação grave e ilícita" dos quatro chanceleres do bloco - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai -, que pretendem impor uma "fraudulenta suspensão" aos direitos legítimos da Venezuela "mediante a falsos fatos preconcebidos para agredir e fustigar nosso país", afirmou o ministério em comunicado.

"Os quatro ministros do bloco estão cientes que a legislação do Mercosul não os autoriza a tomar tão irritante decisão que durante os últimos meses passaram do forjamento de uma para outra desculpa antijurídica para encontrar uma base para o engano", diz a nota.

"Os chanceleres chegaram ao absurdo extremo de invocar a Convenção de Viena sobre Direto dos Tratados, com pleno conhecimento de que não se aplica à Venezuela por não sermos signatários deste instrumento", completou a Chanceleria venezuelana no comunicado.

Segundo a nota do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, a "pretensa sanção" que querem impor não tem "base legal válida" e "carece de procedimento jurídico expresso e de um corpo colegiado de decisão".

"O grupo de chanceleres confabulados para tramar uma fraude contra a institucionalidade do Mercosul abusam de seu poder mediante à invenção de sanções que não existem em nenhuma norma do bloco, no pior estilo unilateral, autoritário e antidemocrático", afirmou o comunicado.

"Os chanceleres confabulados, na realidade, mascaram sua profunda intolerância política e ideológica contrária à Revolução Bolivariana, com seu modelo integracionista. Buscaram atiçar a opinião pública internacional para prejudicar a Venezuela, às custas de atingir o processo de integração e o próprio Mercosul", completou o Ministério de Relações Exteriores da Venezuela.

Além disso, a nota afirma que a Venezuela não só cumpriu o marco normativo do Mercosul, implantando em quatro anos 95% das normas, mas também o fez com maior eficiência que os demais países. "Em 25 anos, os países do Mercosul nem sequer se aproximam da porcentagem de internacionalização legislativa de nosso país".

"Se fossem pelo menos coerentes com suas próprias mentiras, deveriam primeiro suspenderem a si próprios, dado o extravagante e escandaloso atraso na incorporação das normas", acrescenta a nota.

Por esses motivos, o governo venezuelano "exige" que Argentina, Paraguai, Brasil e Uruguai "deixem de eludir os procedimentos legais e cumpram o mecanismo de Negociações Diretas contemplado no Trato de Olivos para a Solução de Controvérsias, como mecanismo de diálogo e negociação política", EFE

ba/lvl

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