ONU espera que próximo governo dos EUA siga promovendo valores universais

Genebra, 7 dez (EFE).- O presidente do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, Choi Kyong-lim, disse nesta quarta-feira confiar que o próximo governo dos Estados Unidos continuará promovendo valores universais, assim como tradicionalmente fez no órgão.

"Tenho certeza de que os EUA, qualquer sejam as mudanças ocorridas, tentarão promover a democracia, a diversidade e a proteção das minorias", disse o diplomata sul-coreano.

Sob a gestão do presidente Barack Obama, os EUA foram o país que mais fizeram contribuições voluntárias para o funcionamento do CDH e para os mecanismos do órgão - relatores especiais, grupos de trabalho e comissões investigadores - para supervisionar o andamento da situação dos direitos humanos no mundo.

Teme-se que, com Donald Trump no poder, o governo norte-americano opte por mudar essa política, reduzindo drasticamente, ou inclusive, até mesmo deixe de contribuir com o fundo voluntário. O CDH recebe um financiamento de 3% do orçamento de toda a ONU.

Ao fazer um balanço do funcionamento do CDH ao longo deste ano, Choi reconheceu a capacidade do órgão - constituído por 47 países - para promover soluções para as graves situações de direitos humanos foi limitada. As ações são lentas e "motivo de frustração".

Apesar disso, Choi alegou que houve avanços concretos, como a designação de dois novos relatores especiais, um para a questão do direito ao desenvolvimento e o segundo sobre a violência por motivos de orientação sexual e de identidade.

Além disso, o CDH aprovou a criação de uma comissão que fiscalizará a situação dos direitos humanos no Sudão do Sul, que, atualmente, vive um dos piores conflitos internos no mundo, e de outra para investigar os crimes cometidos durante o último episódio de violência étnica registrado no Burundi.

Sobre a polarização evidente em determinados debates feitos na CDH, o presidente do órgão sustentou que os conflitos são "inevitáveis" dependendo dos assuntos tratados. Porém, o diplomata sul-coreano disse não ter visto esforços para chegar a entendimentos ou para convencer os demais sobre a necessidade de uma visão comum.

O CDH carece de mecanismos coercitivos para fazer cumprir suas decisões, um poder garantido apenas ao Conselho de Segurança da ONU, composto por Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França.

"Devido à falta de um sistema que faça cumprir as resoluções, passamos a impressão de que o CDH não tem poder. Mas, se avaliarmos em perspectiva, veremos que contribuímos para as coisas mudassem consideravelmente para o bem", disse Choi.

Sobre as principais tarefas do órgão para 2017, Choi considerou que as questões de direitos humanos vinculadas à segurança e à paz são prioritárias. Além disso, citou a discriminação, seja contra minorias, imigrantes, mulheres, incapacitados ou por razões de orientação sexual.

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