Juiz marroquino absolve menores que eram acusadas de lesbianismo

Rabat, 9 dez (EFE).- As duas menores julgadas por lesbianismo no Marrocos foram absolvidas pelos juiz de Primeira Instância de Marrakech, que ordenou nesta sexta-feira que ambas sejam entregues a seus pais sem nenhuma acusação.

Segundo informou à Agência Efe o advogado defensor das menores, Rachid Ghorfi, o juiz ordenou também que os pais paguem as despesas judiciais deste caso, que despertou um grande interesse entre as ONG marroquinas e internacionais.

A sentença foi lida hoje e as duas menores, de 16 e 17 anos, não comparecerem porque já tinham sido postas em liberdade em 3 de novembro após terem passado uma semana detidas.

As duas menores foram detidas em 28 de outubro depois que um parente de uma delas as fotografou desde o terraço de um edifício enquanto se beijavam e as denunciou perante a polícia.

O representante da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) em Marrakech, Omar Arbib, qualificou de "positiva" a sentença do juiz de não punir as duas menores.

"É um indicador de que a detenção das duas menores foi erro" disse Arbib à Efe sublinhando a necessidade de anular o artigo 489 do Código Penal marroquino que castiga a homossexualidade.

De acordo com este artigo, é punido com até três anos de prisão a "comissão de atos contra natureza com indivíduos do mesmo sexo".

O caso teve grande repercussão dentro e fora do país e um coletivo de mais de 20 associações se solidarizaram com as duas menores.

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