Espanha encerra 10 meses de interinidade, mas governabilidade ainda é dúvida

Jesús García Becerril.

Madri, 12 dez (EFE).- A Espanha teve durante dez meses de 2016 um governo com competências limitadas e só no final de outubro pôs fim a seu caráter interino, o que, no entanto, não tirou as dúvidas sobre a governabilidade do país e estimula a perspectiva de antecipação das próximas eleições.

Em dezembro de 2015, o pleito geral levou à formação de um parlamento fragmentado que expôs as dificuldades dos partidos espanhóis para chegar a um pacto que viabilizasse um governo.

O resultado foi que a única tentativa de governabilidade, protagonizada em março deste ano pelo socialista PSOE e o liberal Ciudadanos acabou em fracasso quando o líder socialista Pedro Sánchez não conseguiu somar mais apoios em sua pretensão de ter a maioria no Congresso para ser eleito presidente do Governo.

O bloqueio político permaneceu nos meses seguintes, e o parlamento foi dissolvido sem mais tentativas de acordo, de modo que os espanhóis voltaram às urnas em junho. O Partido Popular (PP), que entre 2011 e 2015 governou com maioria absoluta tendo Mariano Rajoy na presidência, voltou a ganhar, mas ficou longe de manter a maioria.

O panorama político voltou a turvar quando Rajoy tentou continuar no cargo no começo de setembro através de uma aliança com o Ciudadanos que ficou a seis cadeiras de atingir o objetivo.

A rejeição dos demais partidos deu a impressão de que uma nova eleição seria convocada para o final de ano - seria a terceira em 12 meses -, mas o PP acabou favorecido pela divisão interna dos socialistas.

Em meio a críticas crescentes à gestão de Pedro Sánchez, um grupo de dirigentes do PSOE forçou uma votação no Congresso que teve resultado desfavorável para o líder, que renunciou ao posto.

Rachada, a legenda abriu mão de sua rejeição ao PP e se absteve, permitindo a reeleição de Rajoy em 29 de outubro, dois dias antes do vencimento do prazo legal para a formação de um governo - já que, em caso contrário, o parlamento teria sido dissolvido novamente.

O novo governo de Rajoy passou a vigorar no começo de novembro, já com plenas competências, mas a divisão de forças no Congresso evidenciou a dificuldade de que o governo seja, como foi tradicional na Espanha, o motor legislativo.

O PP ficou em minoria em várias votações, e a oposição quer revogar algumas de suas iniciativas dos últimos anos em matéria de educação e segurança, entre outros temas.

Rajoy avisou que não quer liderar um governo "que seja governado" pela oposição, o que pode ser interpretado como uma ameaça que pode dissolver as Câmaras e convocar outra eleição, uma possibilidade que legalmente poderá se concretizar a partir de maio do próximo ano.

Antes disso, o governo terá pela frente um debate que marcará o imediato futuro: o projeto de Orçamento do Estado para 2017.

Os socialistas não querem apoiá-lo, o que obriga o PP a manter o apoio dos liberais e buscar agora o respaldo de formações nacionalistas, especialmente do partido nacionalista basco PNV.

Outro tema pendente para o próximo ano será a pretensão dos independentistas que governam a Catalunha de convocar um plebiscito sobre a soberania da região para setembro - com ou sem aval do governo - e que até agora foi combatida pela justiça espanhola.

Por sua vez, o PSOE tenta reorganizar suas bases e, em 2017, terá um congresso no qual Pedro Sánchez quer voltar a ser eleito líder, enfrentando o crescimento da andaluza Susana Díaz.

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