Acordo de paz entre governo e Farc monopoliza atenções na Colômbia em 2016

Jaime Ortega Carrascal.

Bogotá, 14 dez (EFE).- O ano de 2016 foi marcado na Colômbia pela assinatura de um acordo de paz entre o governo e as Farc para pôr fim a 52 anos de conflito armado interno, e pela proximidade de um desfecho semelhante na negociação com o ELN, esforços pelos quais o presidente Juan Manuel Santos foi recompensado com o Prêmio Nobel.

Após quatro anos de intensas negociações em Havana, por fim nasceu um acordo que já havia sido tentado sem sucesso por outros presidentes colombianos e que está na fase de implementação, de 180 dias de duração.

"Hoje, 1º de dezembro do ano de 2016, podemos dizer, já oficialmente, que esta guerra terminou", disse Santos ao anunciar o chamado "Dia D", que marca o começo da implementação.

O acordo final é um tratado de 310 páginas sobre cinco pontos: Desenvolvimento rural integral; Participação política; Solução para o problema das drogas ilícitas; Vítimas (verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição); e Fim do conflito, que inclui o cessar-fogo e das hostilidades de forma bilateral e definitiva, assim como a entrega de armas e desmobilização das Farc.

A assinatura da paz tinha data, 23 de março, mas as partes não conseguiram terminar a negociação para esse dia e a prolongaram por seis meses, até 24 de agosto, quando deram o acordo como concluído.

O ato solene de assinatura aconteceu em 26 de setembro na cidade de Cartagena, em um cenário ao ar livre construído especialmente para a ocasião.

Ao redor da mesa estiveram reis, presidentes, chefes de organizações multilaterais e guerrilheiros, quase todos vestidos com camisa 'guayabera' branca e se destacando entre cerca de 2.500 convidados especiais que aplaudiram Santos quando assinou com o líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como "Timochenko".

Mas a festa não durou nem uma semana, porque no dia 2 de outubro os colombianos rejeitaram o acordo em referendo por uma margem pequena, inferior a meio ponto percentual (cerca de 54 mil votos). A opção pelo "não", que prevaleceu, era liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe e seu partido, o Centro Democrático.

Para salvar a situação, o presidente convocou um diálogo político com os setores conservadores, entre eles Uribe, a Igreja Católica e as evangélicas, para ouvir suas objeções ao acordo. Algumas eram concretas, como sobre o modelo de justiça transicional que será aplicado aos guerrilheiros, e outras muito vagas, como uma suposta "ideologia de gênero" que não está no acordo.

E justamente no momento mais delicado, quando o horizonte se enchia de nuvens escuras, o processo recebeu um estímulo externo com a escolha de Santos como vencedor do Nobel da Paz, cujo anúncio aconteceu em 7 de outubro, somente cinco dias depois do referendo, "por seus decididos esforços" para a obtenção da paz.

Após muitas reuniões em Bogotá nas quais os negociadores do governo coletaram cerca de 500 propostas e inquietações dos líderes da campanha do "não", que condensaram em 57 pontos, as partes chegaram a um novo acordo em Cuba com as Farc, que aceitaram modificações em todos, menos um - o da elegibilidade política de seus líderes.

Com o acordo refeito, Santos e "Timochenko" voltaram a assinar o documento, desta vez sem pompa e sem convidados internacionais, no dia 24 de novembro no Teatro Colón, em Bogotá.

Para não correr os riscos do acordo original, rejeitado pela cidadania, o presidente escolheu desta vez o Congresso da República como meio para a referendação, em vez de uma segunda consulta popular.

Submetido a debates no Senado e na Câmara nos dois últimos dias de novembro, o novo acordo foi aprovado graças às amplas maiorias do governo no legislativo.

Com o acordo já referendado, começou a mobilização dos guerrilheiros para as 23 zonas rurais onde permanecerão durante os 180 dias em que entregarão gradualmente suas armas a uma missão internacional da ONU para depois se desmobilizarem.

Se não surgirem problemas no caminho, no final de maio de 2017 estará concluída esta fase, e as Farc poderão se transformar em partido político, mas o processo de paz continuará em outra frente, pois o Congresso deve aprovar um pacote de leis que permitam ao governo fazer as mudanças políticas, econômicas e sociais previstas pelo acordo.

A paz com as guerrilhas não será, no entanto, absoluta, porque fica pendente a negociação de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN), que não se decide a iniciar o anunciado diálogo com o governo no Equador, onde as partes, após vários adiamentos, disseram que esperam se sentar à mesa em 10 de janeiro do próximo ano.

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