Pistorius volta à prisão com leve sentença após assassinato de modelo

Marcel Gascón

Johanesburgo, 15 dez (EFE).- O ex-atleta paralímpico Oscar Pistorius voltou em 2016 à prisão pelo assassinato de sua namorada após ficar um ano e meio em regime domiciliar, mas com uma sentença de seis anos de reclusão, muito distante ao mínimo de 15 anos previsto pela justiça sul-africana para o tipo de crime que cometeu.

Pistorius matou a tiros a modelo Reeva Steenkamp na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, atirando quatro vezes através da porta fechada do banheiro de sua casa.

O Superior Tribunal de Pretória o condenou em outubro de 2014 a cinco anos por homicídio. A juíza, Thokozile Masipa, aceitou o argumento da defesa de que ele tinha atirado por engano ao confundi-la com um ladrão, como Pistorius sempre alegou.

O atleta entrou naquele mesmo dia na penitenciária de Kgosi Mampuru II, na capital sul-africana, de onde saiu um ano depois por bom comportamento para continuar cumprindo pena na mansão de sua família em Pretória.

Pouco mais de um mês depois, a Suprema Corte de Apelação (TSA) jogou por terra suas expectativas de uma vida em liberdade ao aceitar o recurso da Promotoria e declarar Pistorius culpado de assassinato.

A Suprema Corte chegou a esta conclusão por considerar que Pistorius quis matar a pessoa que estava por trás da porta do banheiro, embora tenha pensado que se tratava de um ladrão que tinha entrado em sua casa.

Desta forma, em junho de 2016, o caso retornou ao Superior Tribunal de Pretória, e a mesma juíza que o julgou estabeleceu uma data para decidir a pena pelo crime de assassinato.

A lei sul-africana prevê um mínimo de 15 anos para os casos de assassinato, apesar de permitir ao juiz diminuir a condenação quando existirem circunstâncias atenuantes especiais.

A esta cláusula os advogados de Pistorius recorreram, apelando para a "depressão" do ex-atleta e ao tempo argumentando que ele já esteve atrás das grades para pedir que um homem "traumatizado", "destroçado" pelo assédio dos veículos de imprensa e "arruinado" não voltasse à prisão e pagasse com trabalho social.

A deficiência física foi outro fator utilizado, e o ex-velocista - que tem as pernas amputadas abaixo dos joelhos e corria com próteses de carbono - trocou seu habitual terno sob medida por bermudas para caminhar diante da juíza e mostrar suas dificuldades para se movimentar.

No extremo oposto esteve o promotor do caso, Gerrie Nel, que rejeitou a validade dos argumentos da defesa e acusou Pistorius de se fazer de vítima para conseguir um tratamento diferenciado e evitar a prisão.

O promotor solicitou um mínimo de 15 anos de prisão, mas a juíza impôs seis, um a mais que sua pena inicial, embora desta vez por um crime muito mais grave.

Em setembro, Nel iniciou o processo de recurso contra esta sentença, sobre a qual ainda a Suprema Corte não se pronunciou.

Desde que voltou à prisão, Pistorius, que em 22 de novembro completou 30 anos, voltou a ser notícia em duas ocasiões.

A primeira em agosto, quando, segundo veículos de imprensa locais, foi levado ao hospital com ferimentos no punho provocados com cutelos, no que poderia ter sido uma tentativa de suicídio - algo negado pela família.

A última foi em novembro, quando deixou o presídio de Kgosi Mampuru II para ser levado ao de Atteridgeville, também em Pretória, onde poderá fazer parte de programas de reabilitação para conseguir liberdade condicional assim que cumprir metade da condenação por assassinato, como determina a lei.

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