Assassinato de ativista e missão anticorrupção marcam o ano em Honduras

Germán Reyes.

Tegucigalpa, 21 dez (EFE).- Honduras ficou em luto pelo assassinato da ambientalista e ativista Berta Cáceres, em um 2016 marcado por um processo anticorrupção sem precedentes com a instalação de uma missão de apoio vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Berta, famosa internacional por sua luta em prol do meio ambiente e que era coordenadora geral do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), foi assassinada de noite, dentro de casa, na cidade de La Esperanza, no oeste do país, em março. A única testemunha foi o ecologista mexicano Gustavo Castro, que estava hospedado em sua casa quando o crime aconteceu.

Até agora, sete pessoas foram presas, entre elas um funcionário da Empresa Desenvolvimentos Energéticos (DESA), responsável pela construção da hidrelétrica Aguas Zarca. Berta era contrária a essa construção e afirmava que causava danos ao meio ambiente e às comunidades indígenas. Os diretores de DESA, que recebeu financiamento internacional, alegam que o projeto - paralisado desde o assassinato de Berta - não prejudicava a natureza e favorecia 12 comunidades com empregos e obras sociais.

A família de Berta e o COPINH continuam exigindo a formação de uma comissão de investigação internacional sobre o assassinato da ambientalista e defensora das liberdades fundamentais, que tinha medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Além disso, os familiares se queixam que foram excluídos da investigação do Ministério Público, mas a instituição reitera que continua trabalhando no caso e que os autores intelectuais e materiais do crime serão revelados.

Por outro lado, em 19 de abril foi instalada em Tegucigalpa a MACCIH, a missão anticorrupção da OEA, uma esperança para muitos hondurenhos que acreditam que ela que contribuirá para acabar com a corrupção e a impunidade e perante o ceticismo de outros setores que não acreditam em seu sucesso e inclusive defendem que nestes meses "não fez nada".

O porta-voz da MACCIH é o ex-ministro peruano Juan Jiménez, que garantiu que lutará contra a corrupção e a impunidade. Para isso, entre outros recursos, ele vai precisar de promotores e juízes internacionais que trabalharão com o Ministério Público e outras instituições hondurenhas.

A MACCIH surgiu em 2015, depois que durante várias semanas um movimento de "indignados" organizou grandes manifestações em algumas das principais cidades do país exigindo a criação de uma missão internacional contra a corrupção e a impunidade. A essa proposta uniu-se outra do governo presidido por Juan Orlando Hernández, com observação da OEA e Nações Unidas.

Perante a falta de consenso entre as duas iniciativas, a OEA apresentou o projeto da MACCIH, que foi aceito pelo governo.



A MACCIH, entre outras funções, se propôs investigar um milionário desfalque no Instituto de Seguridade Social de Honduras descoberto há três anos, que mancha a imagens de funcionários dos últimos três governos, políticos e empresários e pelo qual várias pessoas foram detidas, enquanto outras tantas estão foragidas.

Além disso, a MACCIH propôs, em coordenação com o Tribunal Supremo Eleitoral, uma lei para controlar o financiamento das campanhas políticas e de candidatos a cargos de eleição popular, para evitar que o crime organizado e o narcotráfico financiem os processos democráticos.

Em um passado recente surgiram denúncias de que o narcotráfico teria financiado campanhas de políticos hondurenhos para que ocupassem um cargo de eleição popular, mas os casos não foram investigados. O processo de instalação da MACCIH em Tegucigalpa foi lento, em princípio por falta de recursos da comunidade internacional, que começou a desembolsá-lo.

No final de novembro o promotor argentino Manuel Garrido se incorporou à MACCIH. Segundo ele, os bens que corruptos hondurenhos tenham no exterior serão investigados.

Estão por chegar o fiscal adicional e um juiz internacional para trabalhar com o Ministério Público e o Poder Judiciário, em um país onde a corrupção e a impunidade, de longa data, foram faces da mesma moeda, que enriquece poucos e mantém mais de 60% da população na pobreza.