Odebrecht não poderá participar de novas licitações no Peru, afirma governo

Lima, 28 dez (EFE).- O governo do Peru anunciou nesta quarta-feira que a Odebrecht não poderá voltar a participar de uma licitação no país, após ter admitido o pagamento de subornos para realizar obras públicas entre 2005 e 2014.

O presidente do Conselho de Ministros, Fernando Zavala, disse em entrevista coletiva que "é importante evitar que uma situação como esta volte a se produzir", ao anunciar que serão aprovados mecanismos na lei de contratações do Estado para impedir que empresas sancionadas por corrupção voltem a participar de processos de licitação.

"No caso da Odebrecht e outras (empresas) não vão poder participar de novas licitações sempre e quando tenham existido sanções por atos de corrupção, ou como neste caso na qual eles mesmos admitiram este tipo de práticas", indicou Zavala.

Ao ser consultado sobre a situação das obras em andamento adjudicadas pela Odebrecht, o primeiro-ministro explicou que "nas obras em execução" vão "assegurar a continuidade do serviço, enquanto se realizam as investigações correspondentes, (mas) não vão poder participar de novas licitações".

No Peru, a Odebrecht pagou US$ 29 milhões em subornos a funcionários entre 2005 e 2014, anos que compreendem os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016), segundo se desprende do acordo assinado pela construtora brasileira com o Departamento de Justiça de Estados Unidos.

O chefe do gabinete anunciou, além disso, que foi decidido alocar um orçamento adicional para as investigações realizadas pela Procuradoria Anticorrupção e pelo Ministério Público sobre os atos de corrupção cometidos pela Odebrecht no Peru.

"O presidente (Pedro Pablo Kuczynski) foi claro, vamos apoiar a investigação em tudo o que for preciso e hoje espero comunicar-me com a procuradoria para saber quais são os recursos adicionais" que necessitam, acrescentou Zavala.

Na véspera gerou controvérsia a declaração de Kuczynski de que "nem tudo da Odebrecht é corrupto", ao comentar em entrevista o escândalo sobre o pagamento de subornos no Peru.

A procuradoria peruana tomou vários depoimentos de ex-ministros integrantes do escritório estatal Proinversión, a cargo das licitações com investidores estrangeiros, durante o governo de Toledo (2001-2006) e não descarta convocar os ex-presidentes do Peru, segundo um comunicado emitido na sexta-feira passada.

A investigação principal é contra os que resultem responsáveis pelos delitos de colusão, suborno passivo e suborno ativo genérico na construção da Estrada Interoceânica e da Usina de Tratamento de Água Potável de Huachipa, algumas das várias obras adjudicadas pela Odebrecht no país.