Procuradoria do Peru negocia devolução de lucros ilícitos com a Odebrecht

A procuradoria do Peru negocia com a construtora Odebrecht uma antecipação da devolução dos lucros ilícitos obtidos com os subornos entregues a funcionários, após ser incluída como pessoa jurídica na investigação destes crimes, anunciou nesta segunda-feira (2) o procurador anticorrupção Hamilton Castro.

"Para começar a conversar, a empresa tem que mostrar vontade de devolver os lucros ilícitos", afirmou Castro em entrevista coletiva junto ao procurador da Nação, Pablo Sánchez, e ao chefe da Unidade de Cooperação Judicial Internacional, Alonso Peña.

Além de uma antecipação dessa devolução, a procuradoria peruana negocia com a construtora brasileira a entrega de informação sensível e não descarta recorrer a processos especiais, como as colaborações eficazes, que permitem benefícios aos envolvidos em troca de reconhecer sua culpabilidade e facilitar a investigação.

Castro explicou que a procuradoria abriu a investigação em novembro de 2016 após constatar que três sociedades constituídas em paraísos fiscais e vinculadas com subornos da Odebrecht na Operação Lava Jato, maior operação anticorrupção do Brasil, também tinham realizado transferências a contas bancárias no Peru.

"Trata-se de um esquema delitivo sem precedentes no Peru, diferente das clássicas comissões e entregas de dinheiro ", indicou.

US$ 29 milhões em propinas

O procurador detalhou que a investigação se centrará em decifrar a informação de um sistema informático manejado pela Odebrecht, agora em poder da procuradoria suíça, onde estão detalhadas as quantias, as contas, as transferências e os beneficiados desses subornos, cujos destinatários utilizavam pseudônimos.

"O trabalho da procuradoria peruana está em descobrir quem estão por trás dos pseudônimos e estabelecer as rotas do dinheiro no Peru. Não é necessário revistar as instalações da empresa. O registro de propinas não está em seus escritórios de Lima. Está na Suíça", acrescentou Castro.

Sánchez, por sua parte, afirmou que os procuradores peruanos continuarão a investigação "caia quem cair" e garantiu sanções para os que tenham cometido os delitos.

Após o pronunciamento da procuradoria peruana, a Odebrecht reiterou em comunicado seu compromisso e sua cooperação com as investigações em curso, e acrescentou que seguirá realizando reformas integrais em sua organização, incluindo a implementação de um novo Sistema de Conformidade Anticorrupção.

Na quarta-feira passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos publicou um relatório no qual afirma que a Odebrecht e algumas de suas filiais pagaram aproximadamente US$ 788 milhões em subornos em 12 países, incluindo o Brasil, para obter contratos públicos.

No Peru, a empresa pagou US$ 29 milhões em subornos a funcionários entre 2005 e 2014, anos que compreendem os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016), segundo se desprende do acordo assinado pela construtora com o Departamento de Justiça dos EUA.

O primeiro-ministro do Peru, Fernando Zavala, anunciou na quarta-feira passada que a Odebrecht não poderá voltar a participar de uma licitação no país e que "nas obras em execução" vão "garantir a continuidade do serviço, enquanto se realizam as investigações correspondentes".