Erro em sistema faz Austrália cobrar enormes dívidas por engano

Rocío Otoya.

Sydney (Austrália), 13 jan (EFE).- A Previdência Social da Austrália cobrou, por um erro em seu sistema, enormes dívidas inexistentes de milhares de beneficiários - inclusive indígenas e idosos -, que consequentemente sofreram de ansiedade e inclusive tiveram pensamentos suicidas.

Desde julho do ano passado, foram enviadas cerca de 170 mil notificações a cidadãos reivindicando a devolução de benefícios sociais como dívida, calculada através de um algoritmo mal configurado do sistema utilizado pelo Centrelink, órgão encarregado dos pagamentos da Previdência Social.

No pior dos casos, as cobranças do Estado superam os US$ 100 mil e afetam principalmente indígenas, idosos, veteranos de guerra, jovens e imigrantes que não falam inglês.

Milhares de pessoas se queixaram dos cálculos errôneos, enquanto políticos locais asseguram que o equívoco causa um estresse desnecessário aos afetados.

O legislador independente Andrew Wilkie, que pediu à Defensoria Pública a investigação do caso, denunciou na semana passada que muitos dos cidadãos cobrados estavam angustiados e tinham pensamentos suicidas por conta de dívidas que não eram suas.

"A cada semana que o governo se recusa a resolver o problema, outras quatro mil pessoas honestas recebem cartas que sugerem equivocadamente que foram desonestas, algo que é injusto e perverso", declarou Linda Burney, legisladora do opositor Partido Trabalhista.

O sistema do Centrelink recolhe informações da Previdência Social com o Escritório Australiano de Impostos e outras agências do governo.

Ao detectar alguma divergência, ele gera automaticamente uma carta pedindo explicação ao segurado pela suposta obtenção de benefícios sociais excessivos.

Se o notificado não conseguir sustentar sua inocência, a ele é oferecido um plano de pagamento e, caso não aceite o acordo, terá que se acertar com cobradores de dívidas privados.

Após a repercussão, o governo reconheceu uma taxa de erro de 20% do sistema, que faz seus cálculos com a média da receita anual de uma pessoa, mas ignora os períodos em que esta não recebeu nenhuma retribuição e assume que os usuários receberam mais dinheiro do que o declarado.

Segundo os especialistas, o erro está no algoritmo que analisa as informações.

Vários setores do país pediram ao governo para suspender o uso do sistema até que o algoritmo seja reconfigurado.

Um dos casos famosos foi o do filho autista de uma defensora dos deficientes físicos, que foi perseguido por um cobrador por "dever" US$ 2.200.

Também foi denunciado o caso de Tony Barbar, de 29 anos, de quem o governo cobra US$ 3.300.

Em 2010, Barbar pediu para parar de trabalhar devido a um câncer, mas não está com os documentos para comprovar que sofreu da doença e procurou tratamento.

As redes sociais foram inundadas por comentários contra o Centrelink com a hashtag #notmydebt ("não é minha dívida"), enquanto a agência governamental sugeriu aos notificados que procure a linha de prevenção de suicídios.

"Olá, Steve. Estamos preocupados com seu comentário. Por favor ligue para a 'Lifeline' ou a nossos trabalhadores sociais", respondeu o Centrelink no Twitter à publicação de um usuário.

Alan Tudge, ministro de Serviços Humanos, defendeu nesta semana o sistema ao expressar que "não tem conhecimento de que haja pessoas totalmente convencidas de que não devem dinheiro" entre as que receberam uma notificação.

Apesar das críticas, "o sistema trabalha bem e será mantido", garantiu Tudge.

Os cidadãos que receberam cobranças indevidas podem recorrer através da internet em processo no qual devem sustentar seus argumentos com documentos que comprovem suas receitas.

No entanto, vários serviços de auxílio legal consideram que a apelação não é tão fácil, especialmente para as pessoas com deficiência ou cuja língua nativa não é o inglês.

O governo australiano, que procura sanear seu orçamento nacional, assegura que desde julho de 2016 recuperou US$ 220 milhões, que são parte dos mais de US$ 2,9 bilhões do montante devido por cobranças equivocadas referentes ao seguro social.

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