França vai volta a pedir autorização familiar para viagem de menores

Paris, 13 jan (EFE).- A França vai restabelecer a partir do próximo domingo a obrigação de que qualquer menor que saia do país porte uma autorização dos pais ou responsáveis legais, uma medida instaurada para evitar a fuga de adolescentes para se unirem a grupos jihadistas ou fundamentalistas.

Em comunicado, o governo indicou nesta sexta-feira que esta disposição, contida em uma lei adotada em 3 de junho, se justifica por "um contexto internacional marcado por várias saídas à Síria e para reforçar a proteção dos menores". A Autorização de Saída do Território (AST) não substitui outras decisões de caráter judicial que impeçam viagens ao exterior, mas constitui "uma medida mais geral que permite completar o dispositivo em vigor de prevenção da radicalização e de luta contra o terrorismo".

Assim, qualquer menor de idade residente na França - tenha ou não a nacionalidade francesa - para ir a outro país terá que ter, além do passaporte, uma AST assinada por um responsável, que acrescentará uma cópia de um documento de identidade.

Nos últimos anos foi constatada a saída de adolescentes da França sem o consentimento dos pais para áreas da Síria e do Iraque controladas por grupos jihadistas. Os jovens utilizaram voos para à Turquia, para onde bastava apresentar o passaporte.

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