Turquia aprova artigos da Constituição que ampliam poder de Erdogan

Ancara, 13 jan (EFE).- O parlamento da Turquia aprovou, nesta sexta-feira, três artigos sobre a reforma constitucional proposta pelo governo islamita, entre eles o que outorga mais poder ao presidente do país, Recep Tayyip Erdogan.

Entre os três artigos aprovados em uma sessão que começou na quinta-feire e terminou na madrugada de hoje, figura um dos mais polêmicos, que define o presidente como "chefe de Estado" e lhe confere poderes para governar por decreto.

Se a reforma constitucional, além do processo parlamentar e depois é aprovada em referendo popular, o presidente poderá nomear e destituir vice-presidentes, ministros e funcionários do alto escalão.

Também poderá governar por decreto sem que suas decisões passem pelo parlamento.

No entanto, se o Legislativo aprova uma lei que regulamenta os mesmos aspectos que um decreto presidencial, essa norma será aplicada.

O chefe de Estado poderá devolver as leis ao parlamento para ser reconsideradas ou enviá-las ao Tribunal Constitucional para que sejam canceladas.

O chefe do Estado, após a reforma, poderá nomear 12 dos 15 membros desse tribunal.

Outra novidade desta emenda constitucional é que o presidente poderá seguir pertencendo e inclusive liderando um partido político.

Em uma situação como a atual, em que Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita) fundado e dirigido por Erdogan tem maioria absoluta, o presidente controlaria assim o Legislativo, Executivo e o Poder Judiciário.

O parlamento turco começou a debater a reforma na última segunda-feira e desde então aprovou já oito de seus 18 artigos. Depois terá que votar toda a emenda em seu conjunto.

Cada emenda deve ser aprovada com pelo menos 330 votos.

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