Parlamento da Turquia aprova reforma que amplia poderes de Erdogan

Ancara, 15 jan (EFE).- O parlamento da Turquia aprovou neste domingo os dois últimos artigos da polêmica reforma constitucional para criar um sistema presidencial no país, projeto que ainda depende de uma segunda votação no Congresso e um referendo popular para entrar em vigor.

Após uma semana de debates, o Justiça e Desenvolvimento (AKP), o partido do presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, com apoio do Partido Ação Nacionalista (MHP), conseguiu superar os 330 votos necessários para aprovar a reforma constitucional.

A partir da próxima quarta-feira, o parlamento debaterá o projeto como um todo. Se houver a maioria necessária, Erdogan poderá convocar um referendo para confirmar as alterações. A previsão é que a consulta popular seja realizada entre 26 de março e 16 de abril.

Os dois últimos artigos foram aprovados hoje com 342 e 344 votos, respectivamente, graças aos deputados do AKP, que tem 317 cadeiras no parlamento, e do MHP, com 39 representantes no Legislativo.

O AKP pretende com a reforma dar amplos poderes a Erdogan.

O Partido Republicano do Povo (CHP) e o Partido Democrático do Povo (HDP), de orientação pró-curda, a segunda e a terceira forças no parlamento, criticam duramente as mudanças.

Os opositores temem que a Turquia se transforme em um país dominado por um só homem - Erdogan - e um só partido - o AKP.

Segundo a imprensa turca, a segunda leitura das emendas constitucionais deve ser concluída no sábado, quando toda a reforma seria votada de maneira conjunta, o último passo antes do referendo.

Com a mudança, o presidente poderá governar por decretos, sem que suas decisões passem pelos parlamentares. Erdogan poderá, por exemplo, nomear e destituir o vice-presidente, ministros e funcionários do alto escalão do governo.

Além disso, o presidente poderá devolver leis ao parlamento para serem reconsideradas ou enviá-las ao Tribunal Constitucional para que sejam canceladas. Após a reforma, ele também terá o poder de nomear 12 dos 15 membros deste tribunal.

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